
Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União, o TCU, revelou um esquema que aponta milhares de supostos pescadores em cidades maranhenses que sequer têm produção de peixe.
No Maranhão e no Pará, o TCU identificou quase 50 mil supostos pescadores em 43 cidades que não registram nenhuma produção de pesca.
Desses, 25 mil já receberam o benefício do seguro-defeso neste ano.
O valor é pago pelo INSS para os pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, mas deveria ser exclusivo para quem vive da pesca.
A auditoria mostra a discrepância: em 107 cidades dos dois estados, a produção de peixe é menor que dez quilos por ano para cada suposto pescador.
Isso indica que há mais gente recebendo o seguro do que realmente pescando.
As cidades com indícios de fraude, apenas no Maranhão e no Pará, concentram mais de 319 mil beneficiários do seguro-defeso.
Ainda segundo o levantamento do TCU, há municípios onde mais da metade da população adulta recebeu o benefício no ano passado.
Para combater as irregularidades, o governo federal já mudou as regras de concessão do seguro, exigindo, por exemplo, que as prefeituras homologuem o recebimento do benefício. Apesar disso, o número de pescadores registrados no país dobrou em dois anos, chegando a 2 milhões.
Um pente-fino nesse registro deveria ser feito em todos os estados do país, pois ao que parece, uma quadrilha está instalada nessa área de benefícios sociais em todo o país. Em especial nos estados mais pobres da Federação, e os maiores beneficiados são políticos inescrupulosos.
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