terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Cabo Campos apresenta campanha “Política sobre Drogas” em Itapecuru-Mirim

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Cabo Campos apresentou na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim a campanha de Política Sobre Drogas no Maranhão. A campanha é fruto de uma parceria do parlamentar com a Rede Maranhense de Diálogo Sobre Drogas.

Participaram da solenidade, autoridades locais, vereadores, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiro, Promotora de Justiça, Pastores evangélicos, sociedade civil e demais lideranças religiosas.

“É preciso despertar a sociedade sobre este tema que tem ceifado vidas em nosso Estado, não podemos mais conviver com essa realidade e permanecer-mos de braços cruzados. Pra vencer esse mal precisamos de um esforço conjunto de autoridades, governos e sociedade civil organizada”, disse Cabo Campos.

Sinproesemma cobra do governo do Estado a reposição salarial dos educadores

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) se reuniram com representantes do Governo do Estado, na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões, para tratar sobre a campanha salarial de 2017. Foi a segunda reunião com o governo este ano e serviu para discutir alguns itens da campanha, como a recomposição salarial deste ano e o reajuste não concedido no ano passado.



Participaram da reunião o secretário Estado da Educação, Felipe Camarão, o secretário de Estado de Governo, Antônio Nunes, a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, e os dirigentes Raimundo Oliveira (Administração e Patrimônio), Ilza Maria (Comunicação) e Hildinete Rocha (Mulher Trabalhadora).

Segundo a presidente do Sinproesemma, Benedita Costa, a pauta de reivindicação é extensa, mas os pontos principais e urgentes são a recomposição salarial, as progressões e as gratificações.

“Precisamos de uma resposta urgente porque a nossa data-base para reajuste salarial é em janeiro, assim como as progressões e as gratificações também devem ser concedidas em janeiro”, destacou Benedita Costa.



De acordo com a presidenta, a direção geral do sindicato fará reunião ainda nesta semana para traçar estratégias visando a garantia do atendimento à campanha salarial. “Estamos cobrando uma reunião com o governador do Estado para tratarmos das reivindicações da nossa campanha salarial”, acrescentou Benedita.









































segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Maranhão contará com mais sete novos defensores públicos

O governador Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly










O governador  Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.

Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novosnúcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.

Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.

O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.

Ajuste em alíquota do ICMS é legal, afirma PGE

Procurador Geral Rodrigo Maia

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) afirma que inexiste qualquer abuso por parte do Executivo em relação ao ajuste de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado. Apesar de ainda não ter sido notificada oficialmente das ações movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) questionando a Lei Estadual nº 10.542/2016, a Procuradoria destaca a legalidade da matéria.

O procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, disse que as ações movidas pela OAB/MA causam estranheza, pois o Estado do Maranhão cumpriu e respeitou todos os trâmites legais para a execução do realinhamento das alíquotas. “Todas as exigências constitucionais e legais para a elaboração da lei foram observadas no que tange às normas específicas de lei de natureza tributária. (A ação) foi uma surpresa. Isso (o reajuste) é uma prerrogativa que o poder público detém”.

Maia disse também que o aumento das alíquotas não foi uma exclusividade do Estado do Maranhão, que fez reajustes percentuais menores em comparação a outros estados. “A maior parte dos Estados editou leis neste sentido, aumentando suas alíquotas de ICMS. Inclusive, alguns com números muito superiores ao Estado do Maranhão”.

Vale frisar que, além de estudo técnico de viabilidade no próprio Estado, o texto passou por análise do corpo jurídico da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da lei. Tudo isso servirá de embasamento tão logo a PGE seja notificada da ação movida pela Ordem. “Temos convicção de que o Judiciário irá reconhecer que o Estado agiu de forma adequada na elaboração da lei em questão. Ela não só foi aprovada pelo Poder Legislativo, de forma regular, como se observaram os princípios das leis de natureza tributária. O Estado agiu dentro da sua prerrogativa de exercer seu poder tributário”, disse o procurador geral Rodrigo Maia.

Sobre o assunto

No início do mês de dezembro do ano passado, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o projeto de lei que tratava sobre reajuste nas alíquotas sobre o ICMS, afetando os setores de combustíveis, comunicação e energia elétrica. Após análises e discussões nas comissões e no plenário, o projeto foi aprovado, e, em seguida, sancionado pelo governador.

Os novos valores são válidos após 90 dias sanção, ou seja, só estarão sendo praticados a partir de março deste ano.

Família Coriolano Almeida entrega Prefeitura de São Bernardo sucateada








No último dia 2 de janeiro, o novo prefeito de São Bernardo, João Igor (PMDB) iniciou a gestão municipal 2017-2020 para a qual foi eleito em outubro do ano passado com mais de 9 mil votos. Antes de assumir o cargo, já no trabalho de transição, a expectativa da equipe da nova gestão era como encontrariam a prefeitura, especialmente no que diz respeito às contas e aos bens públicos, após mais de 40 anos de administração da família Coriolano Almeida.

A expectativa de que receberiam muitos problemas como herança das administrações passadas, se confirmou já no recebimento dos veículos da prefeitura, no último dia 27 de dezembro. Veículos como ônibus escolares e demais carros das secretarias, foram entregues totalmente sucateados, devido à falta de conservação ou, até com indícios de que tiveram peças, como pneus, rodas, baterias, furtadas.

Já no dia dos inícios dos trabalhos da nova gestão, o impacto foi maior. O prefeito, secretários e demais membros da equipe, encontraram uma situação de total descaso e sucateamento na sede da prefeitura, onde também funcionam outros órgãos públicos. Eles se depararam com salas vazias, cujos computadores e móveis foram levados. Os poucos móveis que ficaram estavam danificados.

De acordo com o prefeito, João Igor, muitos objetos e móveis que constavam na relação entregue pela antiga administração, não estão nas dependências da sede da prefeitura. Ainda segundo o novo gestor, após fazer o inventário completo de todo o conteúdo encontrado no prédio do executivo municipal, serão tomadas as devidas providências para responsabilizar os culpados pelo sucateamento dos bens públicos.

“Caso seja necessário, vamos sim abrir processo para que seja investigado a responsabilidade pelas irregularidades que estamos encontrando e para que os responsáveis arquem com os prejuízos, uma vez que são bens comprados com o dinheiro público e a população bernardense merece saber o que aconteceu com eles”, ressaltou o prefeito.

Ao observar a situação como o prédio da prefeitura foi encontrado, o prefeito eleito, convidou a população para visitar a sede do legislativo municipal e conhecer o estado em que a mesma foi entregue. Em publicação em seu perfil, João Igor, diz que recebeu o prédio ‘sem cadeiras, sem mesas, sem aparelhos de ar condicionados, sem computadores, sem documentos, sem água e sem energia’.

O funcionário público Kleuson Michael Cardoso, foi um dos vários moradores que foram conferir a situação e falou sobre o caso. “Eles sucatearam tudo. Isso porque as administrações anteriores tratavam o público como sendo privado. Isso causa uma indignação em todos n[os, porque tudo ali foi comprado com nosso dinheiro. É preciso que eles paguem na justiça”, comentou.

O procurador geral do município da gestão, Francisco Bezerra, confirmou que alguns objetos e móveis foram retirados da sede da prefeitura, porém, segundo ele, a intenção foi preservar o material. “Todos os materiais que não foram encontrados na prefeitura, estavam em outro local. Foi feito isso para preservar os materiais e evitar algum dano, durante o processo de transição”, disse o ex-procurador. Ainda de acordo com Bezerra, a nova administração já foi comunicada do fato, juntamente com o Ministério Público.



Entretanto, para o novo procurador geral do município, Joelsy Costa, alguns computadores e aparelhos de ar condicionado, não foram encontrados e, que não havia necessidade de retirada dos objetos, uma vez que a administração é contínua, não se encerra com o término do mandato. Joelsy Costa informou ainda que a Procuradoria do Município acompanha o inquérito policial que foi aberto para investigar o caso e que, ao final tomará as medidas cabíveis.

Edivaldo faz o dever de casa e São Luís supera meta do Ministério da Saúde





A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), divulgou nesta segunda-feira (16), os dados da campanha de vacinação antirrábica na capital maranhense. De acordo com o levantamento, foram vacinados 106.909 cães e 52.073 gatos, totalizando 158.982 animais, o que representa 99,3% dos 160 mil animais previstos para serem imunizados. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de 80%.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, avalia positivamente os resultados da campanha, que se integra às ações desenvolvidas pela administração do prefeito Edivaldo na área de saúde animal. "O objetivo foi atingido porque houve grande empenho da Prefeitura de São Luís na realização da campanha. Nossas equipes trabalharam de forma intensa na vacinação por esta ser uma forma eficaz de controle da doença", destacou.

Desde 2013, São Luís não registra casos de raiva. O indicador positivo é fruto das ações de imunização e monitoramento desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís. Ao superar a meta estabelecida pelo governo federal, São Luís avança no sentido de manter o índice favorável. A única forma de controle possível para a raiva é a vacinação de cães e gatos, potenciais transmissores da doença.

A secretaria pontuou ainda a grande aceitação dos proprietários e guardadores de animais à campanha. "Os proprietários receberam nossas equipes e assim pudemos cobrir praticamente todos os domicílios da cidade. Foi uma ação significativa para manter a barreira imunológica contra a transmissão do vírus da raiva, que desde 2013 não é registrado em São Luís", afirma Helena Duailibe.

A campanha teve início em novembro do ano passado e foi desenvolvida pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que percorreu os sete distritos sanitários de São Luís, encerrando na área Itaqui-Bacanga na última sexta-feira (13). A ação aconteceu às sextas-feiras e sábados, e contou com a participação de 230 agentes vacinadores.

Mesmo com o encerramento da campanha, a vacina permanecerá à disposição de quem não recebeu a visita dos vacinadores. Neste caso, a recomendação é levar o animal para vacinação na sede da UVZ, situada à Estrada de Ribamar, nº 4000, Maiobinha. A vacina protege o animal por cerca de um ano.

Além da vacinação contra a raiva, a Unidade de Vigilância em Zoonoses realiza visitas técnicas no caso de agressões por cão e gato a pessoas e faz o acompanhamento do animal por 10 dias.

Opinião do blog

quando o trabalho dá resultados significa que o prefeito como gestor está fazendo e certo o dever de casa, portanto mereceu a boa avaliação do MS. Vale ressaltar o emprenho da secretária Helena Duailibe que tem sido eficiente nesse aspecto. agora a população deve fazer a sua parte e levar os animais na sede da UVZ, por que reclamar que as autoridade não fazem nada é fácil, o difícil é o cidadão comum exercitar o papel que lhe cabe dentro do contexto social.


Confirmado: Nova Mesa Diretora da Assembleia toma posse em 1º de fevereiro












A nova Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa do Estado, eleita para o biênio 2017/2018, toma posse em solenidade no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

O retorno dos deputados ao Plenário Nagib Haickel está confirmada para o dia  02 de fevereiro com a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura às 9h30h.

A informação foi confirmada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia  que emitiu nota nesta tarde de segunda-feira (16) confirmando a solenidade. A nota também orienta a imprensa para a cobertura do evento. 



Nota

“A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão comunica que a posse solene da nova Mesa Diretora, eleita para o biênio 2017/2018, será realizada no dia 1º fevereiro de 2017, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

Informa, ainda, que a solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

O acesso às áreas reservadas à imprensa nas duas solenidades será permitido mediante credenciamento junto à Diretoria de Comunicação.

A entrada da imprensa, no Plenário, para a Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos, só será permitida a fotógrafos e cinegrafistas devidamente credenciados e apenas um por veículo.
A solicitação de credenciamento deve ser enviada à Diretoria de Comunicação, no período de 15 a 27 de janeiro de 2017, por meio do email releasealma@gmail.com, informando o veículo de comunicação, o cargo e o nome do profissional que portará a credencial.
Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação