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sexta-feira, 26 de maio de 2017

Alckmin lança dois nomes para indiretas com a caída de Temer, "Tasso Jereissati e FHC"



FHC eTasso


Na primeira manifestação pública após o encontro de cúpula no qual foi traçada a tática do PSDB em relação ao governo de Michel Temer, o governador Geraldo Alckmin (SP) afirmou que "os grandes nomes" do partido para uma eventual eleição indireta são o senador Tasso Jereissati (CE) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na noite de quinta (25), reuniram-se o governador, o prefeito paulistano, João Doria, Tasso, que preside interinamente o PSDB, e FHC. O acordo tácito, evidenciado na fala de Alckmin, é de que Tasso não seja candidato à reeleição caso vença o pleito indireto a ser convocado no caso de Temer ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de junho.

Assim, o grupo de Alckmin terá preferência para indicar o candidato tucano na eleição direta de 2018. "Eu não sou candidato a nenhuma eleição indireta", afirmou o governador após evento, sacramentando publicamente o acerto. Ele quer ser candidato, mas patina em pesquisas e está sob investigação na Operação Lava Jato sob acusação de caixa dois. Se estiver inviabilizado, Doria surge como nome forte para a indicação.

O nome de FHC foi colocado na lista de presidenciáveis indiretos para dividir a atenção com Tasso, cuja exposição vai atrair críticas e fogo amigo, segundo avaliação dos tucanos. Além de o ex-presidente, com 86 anos, não querer a missão, há a avaliação na sigla de que seu nome teria rejeição no baixo clero da Câmara, responsável por aproximadamente 60% dos 594 votos do Colégio Eleitoral que será convocado se Temer cair.

Uma das maneiras que os aliados do governo estudam para agradar esses eleitores é atrair o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a composição, talvez como vice de Tasso.

Nesse caso, o nome do ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) surge como opção forte para integrar o governo na pasta da Justiça. Jobim é visto como um dos principais presidenciáveis para o pleito indireto pela interlocução forte com o PT e o Supremo, mas suas ligações com investigados na Lava Jato são consideradas um grande passivo.

Resta, naturalmente, combinar com o PMDB e outros aliados, incomodados com o protagonismo dos tucanos na articulação do pós-Temer.

Mais uma baixa,governo Temer derretendo: presidente deixa do BNDES

A mais uma dura perda essa semana no governo Temer, que se desmancha! Maria Silvia foi a primeira mulher a comandar o BNDS. O banco informou que o diretor Ricardo Ramos vai assumir interinamente o comando da instituição. 


Maria Silvia afirma que sua decisão leva em conta motivos pessoais

ELZA FIUZA/AGÊNCIA BRASIL

A presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Maria Silvia Bastos Marques, renunciou ao cargo nesta sexta-feira (26) alegando motivos pessoais.

Com a saída de Maria Sílvia, o banco afirmou que o diretor Ricardo Ramos, do quadro de carreira do BNDES, vai assumir interinamente o comando da instituição.

Em comunicado interno distribuído aos funcionários, Maria Silvia afirma que toda a diretoria, que chegou ao banco junto com ela há cerca de um ano, seguirá no cargo.

"Informei pessoalmente ao presidente Michel Temer a minha decisão de deixar a presidência do BNDES", diz Maria Silvia, no início do comunicado interno. Na agenda oficial da diretoria do BNDES, constava reunião com Temer, marcada para 14h30, em Brasília.

Aos funcionários do BNDES, Maria Silvia alegou motivos pessoais para renunciar. "Deixo a presidência do BNDES por razões pessoais, com orgulho de ter feito parte da história dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do País", diz o comunicado, fazendo referência à sua passagem anterior pela diretoria do banco, no início dos anos 1990.

Maria Silvia buscou também enaltecer o quase um ano de gestão à frente do BNDES, durante o qual diz ter buscado "olhar para o futuro, estabelecendo novos modelos de negócios e estratégias para o banco, sem descuidar do passado e do presente, sempre tendo em mente preservar e fortalecer a instituição e seu corpo funcional".

A renúncia de Maria Sílvia acontece poucos dias depois de o BNDES ter criado uma comissão interna para avaliar operações com a gigante de alimentos JBS. A comissão foi anunciada por Maria Silvia após a deflagração de operação da Polícia Federal encarregada de investigar fraudes e irregularidades na liberação de R$ 8 bilhões em recursos do banco de fomento para a empresa antes da executiva assumir a presidência da instituição.

Maria Silvia Bastos Marques
Maria Sílvia é doutora em economia e foi a primeira mulher a ocupar a presidência da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), entre 1999 e 2002. Também foi secretária de Fazenda do Rio de Janeiro no governo do ex-prefeito Cesar Maia (1993-1996).

A executiva foi ainda pesquisadora do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) da FGV (Fundação Getulio Vargas) e sócia de consultoria, além de trabalhar na EOM (Empresa Olímpica Municipal) na prefeitura do Rio de Janeiro.

Maria Silvia tomou posse como presidente do BNDES em 1º de junho do ano passado e desde então vinha promovendo uma série de revisões nas políticas de concessão de financiamentos do banco. Ao ser anunciada para substituir Luciano Coutinho, ela teve seu nome exaltado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Na ocasião, o peemedebista disse que "Temer a escolheu pela sua competência".

Do R7, com Reuters e Estadão Conteúdo

‘Melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa’, defende Flávio Dino

Foi o que afirmou o governador marahense a rede de notícias BBC Brasil. Flávio Dino parece querer pregar uma união em prol do Brasil e dos brasileiros. Isso é muito positivo, se der certo quem sabe não nasce aí um novo tempo (uma trégua ou acordo de paz) entre coxinhas e mortadelas?! Seja como for o Brasil precisa avançar e os brasileiros precisam deixar o ranço das eleições de 2014 para trás. Afinal, vimos que não vale a pena tanto chauvinismo político!

Mariana Schreiber
Da BBC Brasil em Brasília



Direito de imagemFABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ABR
Image captionFlavio Dino defender acordo PT-PSDB para mandar 'mensagem de busca de recomposição da institucionalidade'

Diante da possibilidade de queda do presidente Michel Temer e da profunda perda de credibilidade do sistema político, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende que a melhor solução para a crise é uma saída negociada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, as "duas únicas lideranças nacionais", na sua avaliação.
Ambos já articulariam nos bastidores a sucessão de Temer, mas não há informação de que tenham tido conversas diretas. A forte polarização eleitoral entre PT e PSDB parece um empecilho para um acordo, já que os dois partidos tentam sair dessa crise fortalecidos de alguma forma para a eleição de 2018.
"O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade", acredita Dino.
Defensor da realização de eleições diretas antecipadas, o governador vê como cenário mais provável hoje a queda de Temer, seguida de eleição indireta do novo presidente pelo Congresso.
Se isso ocorrer, Dino sugere que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas.
"Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição direta agora", afirma.
Confira os principais trechos da entrevista com Dino, que antes de assumir o governo do Maranhão, foi também deputado federal e magistrado, tendo presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil.
BBC Brasil - A base aliada de Temer se mantém razoavelmente unida. Na sua visão, estão apenas ganhando tempo enquanto negociam uma saída, ou o senhor vê chance de o presidente concluir seu mandato?
Flávio Dino - Há muita movimentação de bastidores em busca de uma alternativa. O problema é que há muita indefinição porque os fatos políticos estão sendo produzidos de fora para dentro do sistema político (pelas investigações). O pessoal diz assim: 'ah, o candidato na linha indireta pode ser a, b ou c'. Mas sempre tem um ponto de interrogação: 'será que esse resiste, que esse outro resiste?'. Se não aparecer essa alternativa, aí reside o 5% de chance que ele tem de ficar.
O ideal para todo mundo do sistema político é que a solução se dê via TSE (Tribunal Superior Eleitoral, pela eventual cassação da chapa eleita em 2014, formada por Dilma Rousseff e Temer, em julgamento marcado para início de junho). Isso dá uns quinze dias mais ou menos até o julgamento, o que também contribui para essa inércia (de Temer ainda permanecer presidente).

Lula recebe a visita de Fernando Henrique Cardoso, no Hospital Sírio Libanês, à época de internação de dona Marisa Letícia, em fevereiroDireito de imagemRICARDO STUCKERT/INSTITUTO LULA
Image captionHá relatos na imprensa de que FHC e Lula estejam articulando sucessão a Temer, mas não conversando diretamente

BBC Brasil - Mas há risco de a saída do TSE ser lenta, já que cabem recursos?
Dino - Isso juridicamente, mas, politicamente, hoje ele já está por um fio. O TSE pode cortar esse fio, e aí não tem como resistir mesmo que processualmente tenha esse ou aquele recurso.
BBC Brasil - Se isso acontecer, há a discussão de o que vem depois, se seria uma eleição direta ou indireta. No caso da cassação via TSE, há uma ação no Supremo que poderia levar a eleição direta, certo?
Dino - É, há um debate jurídico que seria não pela PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Miro Teixeira, mas pelo próprio TSE de considerar que, no caso de anulação do mandato, deveria haver eleição direta. É uma tese jurídica boa, sustentável tecnicamente falando.
Agora, sinceramente, só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora.
BBC Brasil - A manifestação de quarta-feira em Brasília não pareceu tão grande a ponto de reverter esse consenso de elite que o senhor aponta, concorda?
Dino - Eu achei uma manifestação importante. Eu concordo que ela em si mesma não tem essa força de reverter a hegemonia dominante, agora temos que ver a continuidade ou não (dessa mobilização).
Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada (já revogada) de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia (presidente da Câmara), mas não foi.
BBC Brasil - A manifestação foi marcada por muita violência. Houve erros dos dois lados?
Dino - Acho que a responsabilidade principal foi dessa concepção muito cerceadora do exercício de liberdade de manifestação. Isso ficou mais evidente quando veio esse decreto desastroso, desnecessário e ilegal da convocação do Exército. É claro que depredar o patrimônio público é errado, quero deixar clara minha condenação a isso também. Mas o debate é o que gera (a violência)? O que gera é essa visão muito repressiva.
Vou dar um exemplo prático: as manifestações sempre foram na frente do gramado do Congresso. Tanto que aquele espelho d'água foi construído (em 1999) justamente para ser uma divisão entre o gramado e o prédio. Agora criaram essa moda de que não pode chegar no gramado, sem nenhuma razão. E aí você cria uma tensão, 'daqui ninguém passa'. Pode pegar todas as fotos da história brasileira, protestos pela emenda Dante de Oliveira (em 1984 para convocar eleições), na Ditadura, tinha manifestação ali e agora não pode mais. Então, você cria uma série de protocolos, digamos, excessivos, cerceadores, que estimulam a tensão.
Se não houver uma providência política num prazo curto, a tendência é que a gente viva esse ambiente, com o suposto andamento das tais reformas, que vão acabar conduzindo a cada vez mais conflito.

Temer, no discurso de quarta-feira passadaDireito de imagemLULA MARQUES / AGPT
Image captionAvaliação de Flavio Dino é de que 'Temer está por um fio'

BBC Brasil - Por que o senhor defende as eleições diretas?
Dino - É quase que uma saída tipicamente parlamentarista. No parlamentarismo você tem duas crises. Uma, que é apenas de governo, você resolve com um novo gabinete. Já quando você tem uma crise mais sistêmica, o que o chefe de Estado faz? Ele convoca novas eleições. A gente está numa crise bem mais aguda do que uma mera crise operacional. Então, por simetria com o que acontece no parlamentarismo, o remédio seriam de fato novas eleições, um banho de urna.
Eu pessoalmente, acho que se fosse esse o pacto, uma repactuação da política, deveria haver eleições gerais, de fio a pavio, pegar o Congresso, governadores, etc. Mas faço sempre questão de frisar, para não correr o risco de o leitor achar que minha abordagem é ingênua, estou apenas colocando o que eu acho que seria o certo. Hoje, não é o mais provável.
O mais provável é o consenso da elite que é trocar o Temer por outro que faça as reformas previdenciária e trabalhista.
BBC Brasil - Para algumas pessoas, uma eleição direta agora seria pegar um atalho fora da Constituição e enveredar para um caminho de instabilidade, abrindo espaço para eleição de um aventureiro. Como o senhor vê esses argumentos?
Dino - Em primeiro lugar, você sempre deve comparar os argumentos com a realidade. Nada é mais instável do que temos hoje. Segundo, falar em regra do jogo a esta altura? Fizeram um impeachment absurdo para colocar um governo que não se sustenta, que só fez aprofundar a crise. Esse discurso não tem base empírica.
No caso desse mecanismo das indiretas previsto pela Constituição para situação de dupla vacância (dos cargos de presidente e vice), o sistema funcionaria bem, ao meu ver, se fosse em situações normais de temperatura e pressão. Não é o caso, hoje você vive na verdade solavancos derivados da quebra da ordem constitucional (pelo impeachment de Dilma).
Acho que democrata verdadeiro concorda que a única coisa que estabiliza a política na democracia é o respeito à soberania popular.

Plenário da Câmara dos Deputados em foto de arquivoDireito de imagemWILSON DIAS/ AGÊNCIA BRASIL
Image captionNo caso de eleição indireta, caberia ao Congresso definir sucessão presidencial até próximas eleições

BBC Brasil - O senhor tem defendido que Lula seja candidato em 2018. Se houver a eleição direta antecipada, considera que ele seria o melhor candidato da esquerda?
Dino - Sem dúvida. De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política.
Ele pode, ao fazer um governo de diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel (Temer). O Michel veio adotar uma agenda de mais confronto e, portanto, de mais isolamento social.
Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no que deu.
BBC Brasil - Mas fica uma dúvida justamente sobre essa possibilidade de Lula ser uma pessoa capaz de repactuar, porque ele também tem adotado um discurso mais radical e desperta forte rejeição em parte da sociedade.
Dino - Parte minoritária (da população o rejeita). Você tem que distinguir o sentimento da população do que é sentimento das elites política e econômica.
BBC Brasil - Lula aparece liderando as pesquisas de intenção de voto, mas com altas taxas de rejeição.
Dino - É, mas em queda, numa conjuntura de muita polarização, apanhando muito. Em condições normais, essa rejeição cai. O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Eu já falei isso vinte vezes. De lá para cá, as coisas só pioraram. Efetivamente, com todos os seus defeitos, são os dois únicos líderes nacionais que sobraram, com autoridade política para chamar todo mundo, para reunir.
Não vejo como a política, tão debilitada hoje, gerar novas opções. Nas urnas, claro que eu, uma pessoa de esquerda, prefiro o Lula, até porque Fernando Henrique não parece disposto a disputar uma eleição direta. Não sendo o Lula, você só consegue enxergar alternativas externas à política, que são esses aventureiros tipo Doria (prefeito de São Paulo) e outros, que vão colocar o país num rumo de imprevisibilidade.
BBC Brasil - Mas no início da entrevista o senhor falou sobre como os acontecimentos desestabilizadores têm vindo de fora para dentro da política e sobre o risco de um novo presidente continuar sendo bombardeado por denúncias. Lula parece estar nessa posição.
Dino - Acho que, com respaldo popular, numa eleição direta, ele adquire musculatura e tempo suficientes para vencer isso. Não é uma análise apaixonada, porque de fato eu não sou lulista e historicamente o Lula nunca me apoiou na vida. Aliás, aqui no Maranhão, sempre foi contra mim (e aliado com o grupo adversário, do ex-presidente José Sarney).
Em uma análise objetiva, hoje, juridicamente, o que tem contra o Lula até agora é de uma fragilidade técnica abissal. 'Ah, o apartamento era dele, o sítio não era bem dele, mas era para ser, a reforma tinha a ver com contrato da Petrobras'. Não tem uma conta, não tem um diálogo, não tem uma gravação, não tem um dinheiro, não tem nada que justifique uma condenação criminal.
Parto dessa premissa de que, uma vez eleito por voto popular em eleição direta e com apoio da sociedade, quebrando um pouco esse clima de sectarismo, processualmente as coisas caminhariam mais racionalmente.
BBC Brasil - Mas vê o risco de Sergio Moro condená-lo?
Dino - Infelizmente vejo, por esse ambiente geral criado em torno dessas acusações.
BBC Brasil - E isso poderia impedir a candidatura do Lula, ou talvez não houvesse tempo de haver a condenação em segunda instância também no caso de uma eleição antecipada?
Dino - Em condições normais não haveria tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levar em conta esse ingrediente.
BBC Brasil - Notícias da imprensa já apontam que Fernando Henrique e Lula estão articulando para a sucessão de Temer, mas não teriam conversado diretamente entre si. Essa conversa direta seria importante?
Dino - Sim. Pelo que eu estou sabendo, é uma conversa entre interlocutores. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade. Você não tem jogo institucional no Brasil hoje: o Congresso funciona precariamente, a Presidência da República, os partidos, os próprios governadores estão muitos enfraquecidos.
BBC Brasil - Mas a disputa eleitoral entre os dois partidos parece um empecilho a isso. Perguntei ao vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, e ele disse que essa conversa entre Fernando Henrique e Lula não seria possível porque, na visão dele, o PT só está interessado em desgastar o governo para se fortalecer para 2018. Como você vê esse empecilho?
Dino - Esse empecilho é fruto de uma visão equivocada segundo a qual alguém se salva em meio à tragédia geral. Quando na verdade, você tem que salvar o sistema político, sua credibilidade, autoridade, para aí recuperar sua operacionalidade.
BBC Brasil - Numa eleição indireta, qual seria a estratégia da esquerda?
Dino - Nós da esquerda devemos colocar dois pontos sobre a mesa. Primeiro, normalidade política até a eleição, em 2018 - acertar o calendário eleitoral e as regras de 2018. E, segundo, haver a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária, até que o povo decida.
Vocês (referindo-se a partidos da base de Temer) defendem as reformas, ok, mas esse programa não foi votado pelo povo. Então a gente consulta (o povo), vocês vão para a urna e defendem. Se ganharem, vocês fazem.
A esquerda deveria participar da eleição no Congresso com essas condições, sem isso não faz sentido participar e legitimar esse negócio.
BBC Brasil - Que nomes poderiam emergir de um acordo desse, na hipótese de o outro lado topar esse acordo?
Dino - Claro que tenho minhas preferências, mas não posso me manifestar agora, até por questão de orientação partidária. Mas eu acho que tem aí uns três ou quatro nomes que topariam.
BBC Brasil - Mas o senhor vê a base do governo disposta a entrar num acordo desses? Parece que eles querem aprovar as reformas, não?
Dino - O plano A da direita continua sendo fazer eleição indireta e empurrar as reformas para a frente. Só que daqui a pouco os parlamentares não topam mais, porque vai ficando cada vez mais próximo da eleição de 2018 e essas reformas são muito impopulares. Então, acho que há uma chance (de acordo).
BBC Brasil - Ainda está muito incerto como seria uma eleição indireta. Qualquer um poderia ser candidato, mesmo sem ter filiação partidária?
Dino - Teria que votar uma lei (com as regras do pleito indireto), porque o Supremo, na ausência da lei sobre eleição indireta, tem entendido que se aplica o regime geral das eleições diretas, ou seja, precisa haver desincompatibilização (de cargos do Executivo, Judiciário e Ministério Público, seis meses antes), filiação partidária, etc. O Supremo já decidiu isso duas vezes em casos de eleições indiretas para governos estaduais.
De forma que o único caminho jurídico de viabilizar candidaturas de fora do sistema político, por exemplo alguém do Judiciário, seria votar uma lei no Congresso fixando os requisitos. Aí você poderia flexibilizar para, por exemplo, permitir candidatos com filiação partidária 48 horas antes (do pleito), que é uma ideia que circula. Tem gente até já escrevendo esse projeto de lei. Tem muita conversa em curso.
Agora, o Congresso só se anima a votar a lei para uma pessoa de fora concorrer se ficar claro que nenhum congressista tem condições.
BBC Brasil - O senhor fez aliança com o PSDB na eleição de 2014 para o governo do Maranhão e teve apoio do então candidato à presidência Aécio Neves. Como recebeu essas denúncias envolvendo Aécio?
Dino - De fato nós temos o apoio do PSDB aqui no Estado e eu lamento muito que o Aécio tenha sido atingido por uma denúncia extremamente grave. Reconheço que a situação dele é muito frágil, pois as denúncias contra ele são muito eloquentes, comprovadas.
Mas isso não a ponto do PSDB ser exterminado. (A legenda) tem outras lideranças e vai continuar sendo um partido importante no Brasil.
BBC Brasil - Lamenta em que sentido?
Dino - Lamento porque ele é senador, foi governador duas vezes, foi candidato à Presidência da República, é um quadro representativo de um segmento político que foi inviabilizado, ao meu ver, com essa denúncia. Num quadro de dissolução da política, qualquer grande liderança de qualquer espectro político que é atingida acaba sendo uma fato ruim para relegitimar a política.
Ese é meu ponto central: é imprescindível você reconstruir a instância política, a funcionalidade, a legitimidade. E isso só se faz, inclusive, a partir da dualidade esquerda/direita. A política precisa dessa dualidade. Ela não nega a política, o que nega a política é achar que (se) governa o país sem instituições políticas fortes.
Esse é o principal subproduto negativo dessas operações contra a corrupção, é desenvolver na maioria da sociedade essa ideia de que a política é nociva ao país.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

OAB protocola pedido de impeachment de Temer na Câmara


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quinta-feira (25) o pedido de abertura de processo de impeachment do Michel Temer na Câmara dos Deputados, sendo o 13º pedido protocolado contra Temer.

Agência Câmara

O documento, endossado por representantes da entidade em 24 estados e o DF, que compõem o Conselho Federal da OAB, identificou crime de responsabilidade “indiscutível” em dois trechos da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.

“Esse é um exemplo de manifestação democrática e cívica”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara, onde, indiretamente, contestou as declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que um impeachment desestabiliza o país. ”“O país não sofre nenhuma desestabilização pela abertura de um processo de impeachment”, disse.

O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. “O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao que escutou”, disse o presidente da OAB.

O pedido será analisado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem caberá decidir se aceita ou não os pedidos para abrir o processo que pode afastar Temer da presidência.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (22), Lamachia destacou que o pedido de impeachment não leva em consideração propriamente a gravação de conversa entre Temer e o dono da JBS, mas principalmente o fato de o presidente ter confirmado, em declarações posteriores, o encontro e o diálogo.

“Mesmo que o áudio tivesse alguma edição, as duas declarações públicas de Temer confirmam o teor do diálogo. E isso que é indiscutível. A decisão da OAB levou mais em consideração o fato de o presidente ter escutado tudo que escutou e não ter feito nada em relação a isso, do que propriamente o conteúdo integral”, afirmou o presidente da OAB.

Para Lamachia, se Temer sabia que Joesley era um “fanfarrão” e um “delinquente”, não deveria sequer tê-lo recebido. Segundo o presidente da OAB, Temer incorreu no crime de prevaricação ao não informar às autoridades relatos de Joesley de que teria influência sobre um procurador da República que o investigava.  

Agência Câmara

Flávio Dino: Usar Exército para mandar recado a opositores é hediondo

Por meio das redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou o decreto de Michel Temer, publicado nesta quarta-feira (24), autorizando o uso das Forças Armadas para conter as manifestações que pedem a sua renúncia e rechaçam as reformas.

Foto: Alan Marques/Folhapress

Para Flávio Dino, “usar o Exército para mandar recado a opositores é hediondo, em um país que viveu uma ditadura com torturas, censura, cassações e mortes”.

E concluiu: “As memórias de Rubens Paiva, Herzog, Covas, Marighella, Zuzu Angel, Ulysses Guimarães e outros perseguidos pela ditadura merecem respeito”.

Mais cedo, antes do governo anunciar o fatídico decreto, Flávio Dino escreveu: “Hoje em Brasília a voz do povo se fará ouvir. Ato político essencial e às vezes ignorado por analistas. Que tudo corra em paz”.

Moro absolve mulher de Eduardo Cunha na Lava Lato

Cláudia Cruz era acusada dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas.


Juiz assinalou que não houve prova suficiente de que Cláudia tenha agido com dolo




O juiz federal Sergio Moro absolveu nesta quinta-feira (25) a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, segundo reportagem do site "Estadão". A jornalista é era acusada dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na operação Lava Jato.

O magistrado apontou ‘falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo’ ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.

“Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo”, assinalou Moro.

Também eram réus Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da estatal petrolífera, pelo crime de corrupção passiva; João Augusto Rezende Henriques, operador que representava os interesses do PMDB no esquema, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; e Idalecio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl), pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, Cláudia Cruz era ‘a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos (2008 a 2014)’. O Ministério Público Federal apontou que o valor de US$ 1 milhão gasto por Cláudia é ‘totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido’. Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha.

Com a palavra, o criminalista Pierpaolo Bottini

“A decisão judicial reconhece que Cláudia Cruz não lavou dinheiro nem participou de qualquer ato criminoso. Com isso, fez-se Justiça.”


Fonte: DA REDAÇÃO O TEMPO

PC do B lamenta morte do prefeito de Presidente Vargas




O Partido Comunista do Brasil PC do B lamentou a morte do prefeito de  Presidente Vargas morre em São Luís. José Herialdo Pelúcio Junior (PCdoB) tinha câncer no pulmão e morreu na manhã desta quinta-feira (25) em um hospital particular da capital. Ele estava internado desde a última sexta-feira (19) e tratamento de câncer no pulmão, desde outubro de 2016.

Por conta da doença, José Herialdo estava afastado de suas funções na prefeitura do município. Segundo assessores do prefeito morto, o velório vai ser realizado em Presidente Vargas e o enterro em São Luís. Atualmente, o município de Presidente Vargas estava sendo administrada pelo vice-prefeito Wellington Costa Uchoa (PEN).

José Herialdo Pelúcio Junior estava em seu primeiro mandato e foi eleito com mais de 51% dos votos no pleito de 2016.




Partido Comunista do Brasil
Comitê Estadual do Maranhão



O PCdoB Maranhão lamenta profundamente a morte do companheiro Herialdo Pelúcio, ativo integrante do partido, prefeito de Presidente Vargas.
A morte do companheiro enluta o partido, que manifesta também pesar aos familiares, amigos e população de Presidente Vargas.
A morte do companheiro Herialdo interrompe a realização de um grande sonho por ele há muito acalentado e pelo qual lutou: ser prefeito de sua querida Presidente Vargas, tarefa à qual se dedicou com entusiasmo nesse curto período, mesmo já com estado de saúde debilitado.


São Luís, 25 de maio de 2017.


Comitê Estadual do PCdoB Maranhão.