O Banco Central bloqueou, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, R$ 606.727,12 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na semana passada pelo juiz a 9 anos e meio de prisão.
O confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.
Moro pediu o bloqueio de até 10 milhões de reais dos ativos do ex-presidente. A quantia de 606 mil reais foi o valor encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 no Banco do Brasil; R$ 123.831,05 na Caixa Econômica Federal; R$ 63.702,54 no Bradesco; e R$ 21.557,44 no Itaú.
O juiz pediu ainda o confisco de bens de Lula em até 13,7 milhões de reais. A quantia corresponde a 16 milhões supostamente desviados para favorecer o PT, menos o valor do tríplex atribuído a Lula, que já foi bloqueado pela Justiça.
De acordo com reportagem do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo, a Procuradoria da República afirma no pedido que após assumir a Presidência da República, "Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais".
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato queriam o bloqueio de uma fortuna de R$ 195,2 milhões, incluindo multas e acréscimos a título de reparação de danos. A força-tarefa não atribui este patrimônio a Lula. O montante faz parte de um cálculo efetuado por procuradores com base em danos à Petrobras.
Além do ex-presidente, o pedido incluiu como alvo do confisco dona Marisa Letícia, que morreu e teve extinta sua punibilidade. No último dia 14, apenas dois dias depois de condenar Lula, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria.
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