A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Mesa Diretora, nesta quarta-feira (04), confirmou a vacância do cargo do deputado estadual Hemetério Weba (PP), após parecer favorável do corregedor e deputado estadual Glabert Cutrim (PDT).
A decisão ocorre após desfecho judicial que determinou a perda dos direitos políticos do parlamentar, condenado por atos de improbidade administrativa quando ainda era prefeito de Nova Olinda do Maranhão.
ENTENDA O CASO
Em abril, a Justiça do Maranhão manteve a cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PL), rejeitando impugnação apresentada pelo parlamentar e autorizando o cumprimento imediato de sentença por ato de improbidade administrativa.
A decisão, assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, condenou Weba à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de R$ 626.824,17 e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
A sentença teve como base uma condenação transitada em julgado, oriunda de Ação Civil Pública movida quando Weba era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Ele foi responsabilizado por usar propaganda institucional para promoção pessoal em jornal de grande circulação, configurando desvio de finalidade no exercício do cargo público. Segundo o site Direito e Ordem, que publicou o documento, a prática foi considerada improbidade administrativa.
Em abril, a Justiça do Maranhão manteve a cassação dos direitos políticos do deputado estadual Hemetério Weba (PL), rejeitando impugnação apresentada pelo parlamentar e autorizando o cumprimento imediato de sentença por ato de improbidade administrativa.
A decisão, assinada pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, condenou Weba à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil de R$ 626.824,17 e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.
A sentença teve como base uma condenação transitada em julgado, oriunda de Ação Civil Pública movida quando Weba era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Ele foi responsabilizado por usar propaganda institucional para promoção pessoal em jornal de grande circulação, configurando desvio de finalidade no exercício do cargo público. Segundo o site Direito e Ordem, que publicou o documento, a prática foi considerada improbidade administrativa.
Comentários
Postar um comentário
Diga o que você achou dessa matéria?