segunda-feira, 13 de junho de 2016

Projeto de lei estabelece que feriados só podem ser comemorados nas segundas, sextas, ou fins de semana



O deputado-federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (PCdoB), apresentou parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 2257/2011, do deputado Edmar Arruda (PSD), que altera a data dos feriados nacionais. Com a nova redação, os feriados que caírem na terça-feira, serão comemorados na segunda-feira imediatamente anterior e os que caírem na quarta-feira ou na quinta-feira, serão comemorados na sexta-feira imediatamente posterior.

Para Rubens Jr. a medida é importante para a economia do país: “Há um grande prejuízo para a economia do país quando um feriado cai durante a semana”, ressaltou. Uma prática semelhante no Brasil é a de “enforcar” os dias restantes do feriado, sendo chamado de “feriadão”, não havendo expediente nas repartições públicas e privadas gerando, assim, um prejuízo econômico para o País.

Rubens lembra ainda que esses feriados prolongados tem reflexo imediato na economia: “Nossa balança comercial vê-se diminuída nesses períodos. Há quem defenda que até mesmo as bolsas de valores mobiliários, ou de ações, têm quedas acentuadas nas vésperas de tais feriados”, lembrou.

Sobre o projeto de lei

Há diversos feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais que seguem intocáveis por princípio constitucional vigente. De acordo com o voto apresentado ao projeto de lei, os feriados de 01º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal) não sofrerão alteração, podendo, assim, cair em qualquer dia da semana. O projeto foi recebido pela secretaria da CCJ e aguarda inclusão na pauta para apreciação dos parlamentares.

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