Aumento de combustível é alvo de fiscalização do PROCON/MA

Presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz 

O PROCON/MA investiga possível reajuste de combustível nos postos maranhenses, foi o que informou por meio de entrevista à Mirante na manhã desta quarta-feira (04), o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz.

O presidente confirmou que o órgão já iniciou a fiscalização nos postos da região metropolitana de São Luís, após relatos de aumento de 15 centavos na gasolina, supostamente ligado ao conflito no Oriente Médio. Ele foi categórico ao afirmar: 

"Se o posto aumentou para o consumidor e não tem respaldo, ele vai ser autuado e vai ser penalizado na hora."

Conforme já exposto pelo Portal Rose Castro, ontem aqui,  ​Combustível: O maranhense não pode pagar a conta de uma guerra que ainda não chegou às bombas , ele afirmou que apesar da alta no preço internacional do petróleo, há uma cadeia de repasses que envolve refinarias e distribuidoras, além de mecanismos de amortecimento utilizados pela Petrobras, o que não justificaria aumento imediato na bomba sem comprovação documental. Exatamente, como exposto!

Segundo ele, os fiscais estão recolhendo notas fiscais para verificar se houve, de fato, repasse oficial aos postos.

Punição à extorsão ao consumidor

Ricardo, destacou que os empresários precisam comprovar eventual aumento com base em notas fiscais recentes e, inclusive, considerar o estoque adquirido anteriormente a preços menores.

Caso haja a prática de reajuste acima do autorizado ou ausência de repasse de reduções anteriores, o estabelecimento poderá ser penalizado com multa e até interdição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.  

Como denunciar

​Utilize o aplicativo VIVA PROCON ou o site oficial do órgão. Registre fotos dos painéis, guarde a nota fiscal e informe o endereço dos estabelecimentos que estão se aproveitando da crise internacional para lucrar indevidamente.