MP-MA pede prosseguimento de investigação contra ex-secretário de Segurança por assédio sexual

 

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apontou indícios de assédio sexual por parte do ex-secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Martins, contra a delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle. Diante das evidências, o órgão manifestou-se favorável ao prosseguimento do processo na Justiça estadual. 

Maurício Martins nega as acusações. Procurado para comentar a nova manifestação do MP, o ex-secretário não se pronunciou.

 Promotoria vê elementos que confirmam denúncia

Em parecer recente enviado ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a promotora Uiuara de Melo Medeiros concluiu que, após a oitiva de testemunhas, existem:

 "Elementos que confirmam a narrativa inicial apresentada pela delegada Viviane Fontenelle."

 Com a manifestação, o Ministério Público encaminhou o documento ao Poder Judiciário solicitando a marcação de uma audiência preliminar para dar andamento ao caso.

 

Entenda o caso: "Delegata" e constrangimento em reunião

O caso veio a público no início de março deste ano, quando a delegada Viviane Fontenelle denunciou publicamente o comportamento do então secretário durante uma agenda de trabalho.

 Segundo o relato da delegada, Maurício Martins teria feito comentários de cunho pessoal inadequados na presença de outros delegados (todos homens). Na ocasião, o então chefe da pasta de Segurança a chamou de "delegata" e afirmou que gostaria de ter uma foto dela para expor em seu gabinete.

 "Ele começou a proferir vários tipos de gracejos, me chamando de delegata, dizendo que já me observava desde os tempos que eu era do Tribunal de Justiça (...). Foi uma situação bem embaraçosa e constrangedora", desabafou Viviane na época.

 Corregedoria arquivou processo administrativo contra delegada

Em paralelo à denúncia de assédio, a delegada enfrentou um processo interno. No mesmo dia em que expôs o caso nas redes sociais, a Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Viviane Fontenelle.

 O PAD — que apurava uma postagem feita pela delegada sobre dados estatísticos do Carnaval, sem relação direta com a denúncia de assédio — foi classificado por ela como uma clara "perseguição".

 Após repercussão, a investigação administrativa contra a delegada foi arquivada pela Corregedoria, que não constatou irregularidades na conduta de Viviane. O caso criminal de assédio sexual contra o ex-secretário, contudo, segue agora para análise da Justiça do Maranhão.