O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem novidades em sua composição.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, oficializou as nomeações para as vagas destinadas à classe dos advogados. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).
O grande destaque é o retorno da advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa como juíza titular, além da chegada de novos nomes para as vagas de substitutos.
Quem assume e quem sai no TRE-MA?
Para facilitar o entendimento, veja como ficam as mudanças na Corte Eleitoral maranhense:
Anna Graziella Santana Neiva Costa (Titular), retorna ao tribunal para um novo biênio (ela já havia integrado a Corte entre 2021 e 2023).
Quem substitui: O advogado Rodrigo Maia Rocha, que encerrou seu primeiro mandato.
Luciana Sarney Alves de Araújo Costa (Substituta), nomeada a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio tribunal.
Quem substitui: O advogado Antônio Pontes de Aguiar Filho.
Luís Eduardo Franco Bouéres (Substituto), passa a integrar a Corte no time de substitutos.
Quem substitui: A advogada Amanda Waquim.
Por que essas nomeações importam?
Essas movimentações são de praxe e fundamentais para manter a engrenagem da Justiça Eleitoral funcionando plenamente no estado. A escolha de membros da classe dos advogados está prevista na legislação eleitoral brasileira e garante a pluralidade de visões nos julgamentos e atividades do tribunal.
Com a bancada de juristas reformulada, o TRE-MA ganha fôlego renovado para os próximos desafios jurídicos e eleitorais no Maranhão.
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