Piso Salarial Já: Articulação no Maranhão fortalece a luta pela aprovação do PL 2531/2021 no Senado

Senadora Eliziane Gama ao lado da presidente do SINFUSP-SL, Lúcia Barbosa,
 ouve atentamente os demais representantes da categoria.

A mobilização pela valorização dos profissionais da educação básica (setores de apoio técnico, administrativo e operacional) deu um passo decisivo no Maranhão. Em reunião realizada nesta sexta-feira (08), na sede do PT/MA, lideranças do SINFUSP-SL e a senadora Eliziane Gama debateram os próximos passos para a aprovação definitiva do Projeto de Lei 2531/2021.

O projeto busca corrigir uma dívida histórica com os funcionários da educação que, embora essenciais para o funcionamento das escolas, ainda não possuem um piso salarial nacional regulamentado.

O ponto central do (PL 2531/2021) é a equiparação salarial fixada em (75%) do valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério. Durante o encontro, representantes da categoria, como Alex Oliveira, reforçaram que o projeto possui "elementos robustos, para aprovação imediata, como: o amparo no NOVO FUNDEB e categoria "reconhecida como profissionais da educação para uso dos recursos”, pontuou.

De acordo com o SINFUSP-SL a proposta está alinhada às metas do Plano Nacional de Educação e conta com segurança orçamentária, pois o texto original já apresenta estimativa de impacto financeiro e indicação de fontes de custeio.

Movimentação pela Relatoria e apoio integral

Um dos pontos altos da reunião foi o anúncio da senadora sobre sua atuação direta na tramitação da matéria no Senado. Eliziane Gama informou que já solicitou ao senador Davi Alcolumbre a relatoria do projeto, demonstrando disposição para liderar o processo.

"Tivemos uma reunião muito importante, esses profissionais da educação precisam da valorização e de reconhecimento diante de toda uma contribuição que eles dão para a Educação do Brasil. Crianças e adolescentes estão sendo cuidados por professores, e por esses 'agentes da Educação', e o pleito deles é extremamente justo, que é a garantia do piso salarial. Eu já pedi ao presidente Davi Alcolumbre a relatoria desse projeto de Lei.. Portanto, sendo relatora ou não eu estarei pronta a apoiar e trabalhar para a aprovação. Tivemos aqui expostos elementos robustos e que nos dão as reais condições de aprovar o PL no Senado”, pontuou a senadora.

A presidente do SINFUSP-SL, Lúcia Barbosa, entregou pautas específicas e reforçou que a presença de uma senadora da base aliada fortalece o diálogo com o Governo Federal. "Pedimos o apoio da senadora para que olhe pelos cuidadores e pelo pessoal do apoio técnico e operacional. É uma categoria que merece essa valorização e não pode sofrer retrocessos no texto final", destacou.

 

O impacto para o servidor maranhense

Com a articulação política consolidada, a pressão sobre o Senado aumenta. Para os profissionais de São Luís e de todo o estado, a aprovação do PL significa:

Dignidade Salarial: Instituição de uma base mínima nacional.

Valorização Profissional: Inclusão definitiva nas políticas de estado da educação.

Fortalecimento de Carreira: Base sólida para a revisão de planos de cargos e salários nos municípios.

O projeto, que já passou pela Câmara dos Deputados, aguarda agora a aprovação no Senado para seguir para sanção do presidente Lula.