A bancada maranhense em Brasília terá um dia decisivo no Supremo Tribunal Federal (STF). A partir das 9h desta terça-feira (10), a Primeira Turma da Corte inicia o julgamento dos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Eles são os principais alvos de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta desvios de recursos públicos por meio de emendas parlamentares destinadas ao Maranhão.
De acordo com a acusação, os dois parlamentares do Maranhão ocupavam posição de liderança no esquema criminoso. Embora o processo envolva outros seis nomes, eles aparecem em caráter secundário ou como braço operacional do grupo:
Liderança Política: Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ao lado do ex-deputado Bosco Costa, de Sergipe).
Demais Acusados: Também respondem à ação penal João Batista Magalhães, Thalles Andrade Costa, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto. Segundo a PGR, estes atuavam na divisão de tarefas para viabilizar o recebimento de vantagens indevidas.
Entenda a acusação no Maranhão
O foco central da investigação é a prefeitura de São José de Ribamar. A PGR afirma que o grupo solicitou uma propina de R$ 1,66 milhão em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares para o município.
Josimar, responde por corrupção passiva e por integrar organização criminosa, com agravantes por sua suposta liderança no esquema. Pastor Gil e os demais réus respondem por corrupção e participação na estrutura criminosa.
Roteiro do Julgamento
Sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, o julgamento será dividido em três momentos na sala da Primeira Turma:
Terça (10), 9h início com leitura do relatório e acusação, e às 14h, sustentações orais das defesas.
Quarta (11), manhã: Votos dos ministros e proclamação do resultado.
Além do relator, votam os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o maranhense Flávio Dino, que preside a Turma. Se condenados, os deputados podem perder o mandato e ser obrigados a pagar indenização por danos morais coletivos.
Entenda a acusação no Maranhão
O foco central da investigação é a prefeitura de São José de Ribamar. A PGR afirma que o grupo solicitou uma propina de R$ 1,66 milhão em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas parlamentares para o município.
Josimar, responde por corrupção passiva e por integrar organização criminosa, com agravantes por sua suposta liderança no esquema. Pastor Gil e os demais réus respondem por corrupção e participação na estrutura criminosa.
Roteiro do Julgamento
Sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin, o julgamento será dividido em três momentos na sala da Primeira Turma:
Terça (10), 9h início com leitura do relatório e acusação, e às 14h, sustentações orais das defesas.
Quarta (11), manhã: Votos dos ministros e proclamação do resultado.
Além do relator, votam os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o maranhense Flávio Dino, que preside a Turma. Se condenados, os deputados podem perder o mandato e ser obrigados a pagar indenização por danos morais coletivos.
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