Como já demonstrado neste blog através da primeira entrevista do secretário de Infraestrutura do Governo do Estado, Aparício Bandeira, reafirmou a lisura da obra de prolongamento da Avenida Litorânea, desta vez, ao lado da empresária Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz , ambos apresentaram esclarecimentos sobre os questionamentos envolvendo a obra. Eles contestam as interpretações divulgadas recentemente na mídia e reafirmaram que a execução do projeto segue dentro das exigências legais e sob fiscalização rigorosa.
FONTE: Com edição do blog
A obra que é financiada pelo Governo Federal do presidente Lula, através do Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, tem acompanhamento técnico da Caixa Econômica Federal, e é executada pelo Governo do Maranhão, dentro das exigências legais e sob fiscalização institucional permanente.
A obra que é financiada pelo Governo Federal do presidente Lula, através do Ministério das Cidades, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, tem acompanhamento técnico da Caixa Econômica Federal, e é executada pelo Governo do Maranhão, dentro das exigências legais e sob fiscalização institucional permanente.
Segundo o secretário, todo o processo passa por controle do Tribunal de Contas da União, que realizou auditoria ainda nos primeiros meses de execução e apresentou apontamentos técnicos posteriormente respondidos pela Secretaria de Infraestrutura.
De acordo com o gestor não houve determinação formal de paralisação da obra em nenhum momento. Ele afirma que o andamento físico e financeiro permanece compatível com o cronograma e que o governo segue prestando esclarecimentos sempre que solicitado pelos órgãos de controle. A gestão estadual sustenta que o empreendimento é estratégico para a mobilidade urbana da Grande Ilha e para a expansão da infraestrutura viária da capital.
Subcontratação e providências administrativas
O secretário também comentou questionamentos relacionados à subcontratação de serviços. Segundo ele, a empresa responsável pelo contrato principal possui histórico regular de atuação junto ao poder público e não teve irregularidades apontadas na contratação inicial.
Quando surgiram dúvidas envolvendo uma empresa subcontratada, foram adotadas medidas administrativas de substituição, conforme previsão contratual e normas legais. O governo afirma que o procedimento seguiu os mecanismos de controle previstos e foi comunicado às instâncias fiscalizadoras.
Empresária detalha atuação da empresa
A empresária Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz declarou que a AGLA’s Infraestrutura Ltda. não recebeu pagamentos diretos do governo estadual nem manteve vínculo contratual direto para execução da obra principal. Segundo ela, a empresa possui atuação regular no setor de engenharia, com contratos executados em diferentes esferas e acervo técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Ela também rejeitou a classificação da empresa como inexistente ou irregular e afirmou que, após questionamentos levantados por órgãos de controle, houve distrato contratual e substituição da empresa nos serviços anteriormente vinculados ao empreendimento.
Outro ponto abordado foi a associação pública feita entre a empresa de engenharia e um negócio do setor de maquiagem. A empresária afirmou que se tratam de empresas distintas, com registros fiscais, estruturas administrativas e sedes independentes, sem qualquer relação operacional entre si.
Repercussão e debate público
O prolongamento da Litorânea passou a ter maior repercussão após questionamentos técnicos e reportagens que ampliaram o debate público sobre aspectos administrativos e contratuais do projeto, inclusive com destaque em veículos nacionais como o Metrópoles.
Em resposta à exposição do tema, o secretário e a empresária sustentam que as informações técnicas apresentadas aos órgãos de controle demonstram regularidade na condução da obra e reafirmam o compromisso com a legalidade, a transparência e a conclusão do empreendimento.
A intervenção segue em fase avançada de execução e permanece entre os principais projetos de mobilidade urbana em andamento na capital maranhense.
De acordo com o gestor não houve determinação formal de paralisação da obra em nenhum momento. Ele afirma que o andamento físico e financeiro permanece compatível com o cronograma e que o governo segue prestando esclarecimentos sempre que solicitado pelos órgãos de controle. A gestão estadual sustenta que o empreendimento é estratégico para a mobilidade urbana da Grande Ilha e para a expansão da infraestrutura viária da capital.
Subcontratação e providências administrativas
O secretário também comentou questionamentos relacionados à subcontratação de serviços. Segundo ele, a empresa responsável pelo contrato principal possui histórico regular de atuação junto ao poder público e não teve irregularidades apontadas na contratação inicial.
Quando surgiram dúvidas envolvendo uma empresa subcontratada, foram adotadas medidas administrativas de substituição, conforme previsão contratual e normas legais. O governo afirma que o procedimento seguiu os mecanismos de controle previstos e foi comunicado às instâncias fiscalizadoras.
Empresária detalha atuação da empresa
A empresária Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz declarou que a AGLA’s Infraestrutura Ltda. não recebeu pagamentos diretos do governo estadual nem manteve vínculo contratual direto para execução da obra principal. Segundo ela, a empresa possui atuação regular no setor de engenharia, com contratos executados em diferentes esferas e acervo técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Ela também rejeitou a classificação da empresa como inexistente ou irregular e afirmou que, após questionamentos levantados por órgãos de controle, houve distrato contratual e substituição da empresa nos serviços anteriormente vinculados ao empreendimento.
Outro ponto abordado foi a associação pública feita entre a empresa de engenharia e um negócio do setor de maquiagem. A empresária afirmou que se tratam de empresas distintas, com registros fiscais, estruturas administrativas e sedes independentes, sem qualquer relação operacional entre si.
Repercussão e debate público
O prolongamento da Litorânea passou a ter maior repercussão após questionamentos técnicos e reportagens que ampliaram o debate público sobre aspectos administrativos e contratuais do projeto, inclusive com destaque em veículos nacionais como o Metrópoles.
Em resposta à exposição do tema, o secretário e a empresária sustentam que as informações técnicas apresentadas aos órgãos de controle demonstram regularidade na condução da obra e reafirmam o compromisso com a legalidade, a transparência e a conclusão do empreendimento.
A intervenção segue em fase avançada de execução e permanece entre os principais projetos de mobilidade urbana em andamento na capital maranhense.
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