A capital maranhense ainda respira aliviada com o anúncio do fim da greve dos rodoviários. Mas o que os usuários não sabem, é que essa novela ainda não chegou ao seu capítulo final, e os rodoviários pode cruzar os braços a partir de quarta-feira 11. Caso a paralisação do Sistema de Transporte volte a ocorrer, o que é provável, os prejuízos tendem ser ainda maiores pois a ameaça é de greve geral, haja vista a falta de entendimento das partes envolvidas: trabalhadores, empresários e poder público. O alerta foi feito pela promotora Lítia Cavalcanti durante entrevista à Rádio Mirante News hoje pela manhã.
CONFIRA A ENTREVISTA
A promotora afirmou que a crise poderia ter sido evitada e que o impasse entre Município e empresas pode resultar em uma nova greve geral a qualquer momento.
“O pior é a gente ficar sem ônibus a partir de quarta-feira e sem previsão de retorno. Então isso é algo que a sociedade tem que saber que é possível que ocorra”, declarou.
Sem contrato revisado há 10 anos
Segundo Lítia Cavalcanti, um dos principais problemas é a ausência de revisão contratual, que deveria ocorrer a cada cinco anos, mas não é feita há uma década, desde a última licitação do transporte público.
Ela destacou que muitas das reclamações da população, como a exigência de ar-condicionado em todos os coletivos, não constam formalmente no contrato em vigor, o que limita a cobrança direta por parte do poder público.
Apesar disso, a promotora também ponderou que uma nova licitação não seria solução imediata, já que o processo é demorado e custoso. Para ela, o caminho mais viável seria rever o contrato atual por meio de consenso entre empresários e Prefeitura.
Impacto para a categoria
Outro ponto de tensão envolve o repasse de subsídios às empresas de transporte. A promotora afirmou que a Prefeitura tem feito descontos nos valores pagos. O prefeito Eduardo Braide justificou que os repasses não são integrais porque a frota não estaria circulando completamente.
Lítia Cavalcanti, no entanto, rebateu o argumento e afirmou que descontar subsídios acaba atingindo diretamente os trabalhadores, com atrasos salariais e paralisações.
Segundo ela, em vez de desconto, o Município poderia aplicar multas às empresas que não cumprissem a quantidade de veículos em circulação, mas evitou se aprofundar no tema por se tratar de questão judicializada.
Fiscalização apontou falhas dos dois lados
A promotora revelou ainda que a Controladoria Geral do Município realizou fiscalização nos contratos e serviços e identificou falhas tanto da Prefeitura quanto das empresas que operam o sistema.
Ela reforçou que o Ministério Público tentou intermediar soluções antes da crise se agravar.
“Eu tentei muito. A qualquer momento que a prefeitura queira conversar, o Ministério Público vai estar sempre de portas abertas. Eu acho que são coisas evitáveis. Tudo é evitável no diálogo”, afirmou.
Segundo a promotora, a judicialização só ocorreu porque o MP não poderia permanecer omisso diante do risco de colapso no transporte coletivo.
Entenda a ação do Ministério Público
Na sexta-feira (6), o MPMA ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para obrigar a Prefeitura de São Luís a:Aumentar o subsídio do transporte em R$ 0,80 por passageiro (de R$ 1,35 para R$ 2,15);
Renovar a frota, com pelo menos 100 novos ônibus em até seis meses;
Retirar de circulação veículos com mais de 10 anos de uso;
Apresentar planilhas de custos e permitir perícia para apurar o valor real da tarifa.
O MPMA também pede multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A promotora ressalta que as queixas dos usuários são recorrentes e incluem superlotação, frota envelhecida, atrasos, falhas no GPS e ar-condicionado inoperante.
Greve pode voltar
Apesar da retomada parcial da circulação, trabalhadores da empresa Expresso Rei de França continuam parados, cobrando salários e benefícios atrasados. Caso acordos firmados não sejam cumpridos, há indicativo de nova paralisação geral a partir de quarta-feira (11).
Para a promotora, o cenário é de alerta máximo. “Eu tô trabalhando. O que eu posso fazer, eu vou fazer. O que tiver ao meu alcance, eu vou fazer.”
O Ministério Público reforça que ainda há espaço para entendimento, mas o tempo é curto e a população pode voltar a ficar sem transporte a qualquer momento.
“O pior é a gente ficar sem ônibus a partir de quarta-feira e sem previsão de retorno. Então isso é algo que a sociedade tem que saber que é possível que ocorra”, declarou.
Sem contrato revisado há 10 anos
Segundo Lítia Cavalcanti, um dos principais problemas é a ausência de revisão contratual, que deveria ocorrer a cada cinco anos, mas não é feita há uma década, desde a última licitação do transporte público.
Ela destacou que muitas das reclamações da população, como a exigência de ar-condicionado em todos os coletivos, não constam formalmente no contrato em vigor, o que limita a cobrança direta por parte do poder público.
Apesar disso, a promotora também ponderou que uma nova licitação não seria solução imediata, já que o processo é demorado e custoso. Para ela, o caminho mais viável seria rever o contrato atual por meio de consenso entre empresários e Prefeitura.
Impacto para a categoria
Outro ponto de tensão envolve o repasse de subsídios às empresas de transporte. A promotora afirmou que a Prefeitura tem feito descontos nos valores pagos. O prefeito Eduardo Braide justificou que os repasses não são integrais porque a frota não estaria circulando completamente.
Lítia Cavalcanti, no entanto, rebateu o argumento e afirmou que descontar subsídios acaba atingindo diretamente os trabalhadores, com atrasos salariais e paralisações.
Segundo ela, em vez de desconto, o Município poderia aplicar multas às empresas que não cumprissem a quantidade de veículos em circulação, mas evitou se aprofundar no tema por se tratar de questão judicializada.
Fiscalização apontou falhas dos dois lados
A promotora revelou ainda que a Controladoria Geral do Município realizou fiscalização nos contratos e serviços e identificou falhas tanto da Prefeitura quanto das empresas que operam o sistema.
Ela reforçou que o Ministério Público tentou intermediar soluções antes da crise se agravar.
“Eu tentei muito. A qualquer momento que a prefeitura queira conversar, o Ministério Público vai estar sempre de portas abertas. Eu acho que são coisas evitáveis. Tudo é evitável no diálogo”, afirmou.
Segundo a promotora, a judicialização só ocorreu porque o MP não poderia permanecer omisso diante do risco de colapso no transporte coletivo.
Entenda a ação do Ministério Público
Na sexta-feira (6), o MPMA ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de urgência para obrigar a Prefeitura de São Luís a:Aumentar o subsídio do transporte em R$ 0,80 por passageiro (de R$ 1,35 para R$ 2,15);
Renovar a frota, com pelo menos 100 novos ônibus em até seis meses;
Retirar de circulação veículos com mais de 10 anos de uso;
Apresentar planilhas de custos e permitir perícia para apurar o valor real da tarifa.
O MPMA também pede multa diária mínima de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A promotora ressalta que as queixas dos usuários são recorrentes e incluem superlotação, frota envelhecida, atrasos, falhas no GPS e ar-condicionado inoperante.
Greve pode voltar
Apesar da retomada parcial da circulação, trabalhadores da empresa Expresso Rei de França continuam parados, cobrando salários e benefícios atrasados. Caso acordos firmados não sejam cumpridos, há indicativo de nova paralisação geral a partir de quarta-feira (11).
Para a promotora, o cenário é de alerta máximo. “Eu tô trabalhando. O que eu posso fazer, eu vou fazer. O que tiver ao meu alcance, eu vou fazer.”
O Ministério Público reforça que ainda há espaço para entendimento, mas o tempo é curto e a população pode voltar a ficar sem transporte a qualquer momento.
CONFIRA A ENTREVISTA
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