O vice-governador Felipe Camarão fez um alerta aos profissionais da Educação que têm direitos aos precatórios do FUNDEF, e pede mobilização da categoria contra manobra de golpe.
Camarão chama a atenção para um despacho do ministro Kassio Nunes Marques que suspendeu o processo movido pelo Estado para impedir o repasse de 15% dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) a um grupo de advogados supostamente envolvido na liberação dos recursos e defendido pelo presidente do SINPROESEMMA.
Segundo Camarão, o caso foi encaminhado à Câmara de Conciliação do STF, onde é possível firmar um acordo que reduza os valores destinados aos advogados, aumentando a parcela destinada aos docentes da rede estadual.
“Esses advogados não trabalharam no processo. Eles ingressaram apenas com uma petição, já na fase de execução, com trânsito em julgado da decisão”, afirmou Camarão, ao convocar os professores para se mobilizarem contra a perda de recursos.
Segundo Camarão, o caso foi encaminhado à Câmara de Conciliação do STF, onde é possível firmar um acordo que reduza os valores destinados aos advogados, aumentando a parcela destinada aos docentes da rede estadual.
“Esses advogados não trabalharam no processo. Eles ingressaram apenas com uma petição, já na fase de execução, com trânsito em julgado da decisão”, afirmou Camarão, ao convocar os professores para se mobilizarem contra a perda de recursos.
O montante total que o Estado deve receber até 2026 chega a cerca de R$ 4 bilhões.
Comentários
Postar um comentário
Diga o que você achou dessa matéria?