Câmara de Vereadores rejeita contas do ex-prefeito Tadeu Palácio e aprova de João Castelo e Edivaldo Holanda

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (08) as contas  dos ex-prefeitos João Castelo  e Edivaldo Holanda Júnior, já do ex-prefeito Tadeu Palácio, foram rejeitadas. De acordo com o presidente da Casa, o vereador Paulo Vitor, o papel do parlamento municipal foi feito, de forma coerente. No total foram dez contas referentes aos exercício dos ex-prefeitos João Castelo, já falecido, do ex-prefeito Tadeu Palácio e Edivaldo Holanda Júnior.

"Mais uma vez essa Casa cumpre o seu papel, foram, duas rejeitadas do ex-prefeito, Tadeu Palácio, duas abstenções, às contas do ex-prefeito João Castelo e aprovação do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior", pontuou PV.

O Vereador Pavão Filho, mostrou-se insatisfeito, referente ao tempo de tramitação das matérias na Casa e reclamou. "È um assunto atrasado, a Câmara tem de cumprir o seu papel como poder julgador, graças a Deus que na gestão PV houve um aceleramento dessas contas", concluiu.

Já a vereadora Concita Pinto, acha que "o ex-prefeito Tadeu  Palácio deve reverter sua situação junto TCE, afinal são 18 anos de espera", disse Concita Pinto, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ela que se absteve no caso do prefeito Edivaldo, devido seu marido ter feito parte da gestão.

O vereador Aldir Júnior, seguiu o parecer da CCJ, "Seguimos os pareceres da CCJ e TCE, visando cumprir a Lei" disse.

AS CONTAS E SEUS RESPECTIVOS ANOS

Tadeu Palácio
As contas do ex-prefeito Tadeu Palácio referentes a 2005 e 2008 foram rejeitadas, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contra recomendação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara. Ao todo, foram contabilizados 12 votos, no entanto, seria necessário o mínimo de 22 votos para derrubar a decisão do TCE.

Votaram favoráveis ao parecer os vereadores Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil) e Thyago Freitas (PRD). Com abstenção dos vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

João Castelo
No caso das contas de 2010 e 2011 do ex-prefeito João Castelo, a recomendação do TCE foi pela rejeição da primeira. Já em relação à segunda, os vereadores se abstiveram de votar, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal.

“Nós temos o parecer do TCE e o parecer das comissões no qual utilizamos, por analogia, a lei orgânica do próprio tribunal que prevê a aprovação, rejeição ou abstenção. Votamos pelo último devido ao seu falecimento”, explicou Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara.

Edivaldo Holanda Jr.
Foram aprovadas também as contas de 2014 a 2019, conforme os pareceres do TCE e comissões de Justiça e Orçamento. Somente com a abstenção dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (Mais Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Umbelino Júnior (Sem Partido).

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