Após ser afastada da Prefeitura de Lago da Pedra por suspeita de fraudes em licitação, Maura Jorge é reconduzida ao cargo

Prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB).

A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), decidiu,  reconduzir a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB), ao cargo dois dias após afastamento por por suspeita de fraude em licitação envolvendo a compra de combustível. Além da prefeita, mais quatro pessoas, e dois postos de combustível, são investigados pelas possíveis fraudes que envolve cerca de  R$ 12 milhões.


Na sentença do juiz Marcelo Santana Farias no dia 18 de agosto, além da prefeita, também foram afastados das atividades no município: a secretária de Saúde, Almiralice Mendes Pereira; a secretária de Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota; e o chefe do Departamento de Compras do município, Leonardo Prado Carvalho.

A prefeita recorreu da decisão do juiz Marcelo Santana e, no último domingo, a desembargadora Ângela Salazar, decidiu, em segundo grau, pelo retorno de Maura Jorge à gestão da prefeitura.

Segundo a magistrada, não há indícios de que a prefeita ou outros citados na ação estejam atrapalhando a coleta de provas, o que torna a decisão de primeiro grau ilegal.

“Nesse contexto, observo que as supostas ilegalidades citadas na decisão agravada, por si só, a priori, não autorizam a concessão da medida cautelar atacada, ainda mais quando não se evidencia nos autos que os agravantes estão obstruindo ou interferindo na colheita de provas na fase da instrução processual”, destacou a desembargadora.


Nas redes sociais, a prefeita Maura Jorge comentou a nova decisão, assista.


"Sempre confiei em Deus e na Justiça do Maranhão. Estou prefeita porque a maioria da população quis assim. População essa que desde ontem se levanta em nossa defesa em casa, nas ruas e nas redes sociais. O carinho de todos é a maior demonstração de que minha vida foi e será dedicada ao bem social. Ao nosso lado, se juntaram o vice-prefeito, nossos vereadores, todos que compõem o grupo Maura Jorge, milhares de amigos, autoridades e eleitores do Maranhão inteiro, contra a perseguição e a favor da disputa justa, no voto”, postou a gestora.

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As investigações apontam que há indícios da existência de contratos de fornecimento de combustível feitos pelo município de Lago da Pedra com dispensa de licitação, de forma supostamente irregular.


Na decisão, o juiz destaca que há “provas robustas de pagamento, entre os anos de 2021 a 2023, do valor total de R$ 11.759.495,34 aos postos de combustível em que o proprietário registral (Eliel Mendes Pereira) é o irmão da Secretária de Saúde (Almiralice Mendes Pereira)”.