Daniel Silveira foi condenado por impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou ontem um decreto concedendo um indulto individual (o termo técnico é "graça") ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) extinguindo a pena de prisão à qual foi condenado na quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma transmissão em suas redes sociais.
Por 10 votos a 1, Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, multa, perda do mandato e suspensão dos seus direitos políticos pelos crimes de coação em processo judicial e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.
Os crimes, segundo a denúncia, aconteceram entre 2020 e 2021 quando ele divulgou vídeos em redes sociais atacando o STF, defendendo uma intervenção militar e ofendendo pessoalmente membros da Corte.
De todos os ministros, apenas Nunes Marques, um dos indicados pelo presidente Bolsonaro, votou pela absolvição integral do deputado. Ele criticou as declarações de Silveira, mas considerou que elas se tratavam de "bravatas que, de tão absurdas, jamais seriam concretizadas".
Parlamentares também reagiram nas redes
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