SOLENIDADE DE ANIVERSÁRIO DE 5 ANOS DE ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA

Comandante da Segurança Comunitária e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha,
tenente coronel Edhyelem Santos.

A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão realizou na manhã de hoje (7) evento em comemoração aos seus 5 anos de implantação no Estado. A Solenidade ocorreu no auditório da Casa da Mulher Brasileira, no Bairro do Jaracaty, em São Luís.

Estiveram presentes o secretário adjunto de Segurança Pública, coronel Wallace Amorim; a diretora de Apoio Logístico da PMMA, coronel Edilene Soares; comandante da Segurança Comunitária e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente coronel Edhyelem Santos; o diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), tenente coronel Carvalho; a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a delegada do Departamento de Feminicídio, Wanda Moura; a defensora Pública, Denise Neponuceno; o assessor da Coordenadoria Estadual da Mulher e juiz do Tribunal de Justiça, Júlio Cesar Prazeres; o juiz da 1ª Vara da Violência Doméstica, Reginaldo Cordeiro; a juíza da 2º Vara de Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Lúcia Helena Heluy; a promotora de Justiça da Defesa da Mulher de São luís, Selma Martins; a coordenadora da Guarda Municipal, Maria Ivanete Garcez; Priscila Freitas, representando a Secretaria de Estado da Mulher; a vereadora Concita Pinto; além de oficiais e praças da PMMA, e demais autoridades civis.

Na ocasião foram apresentados dados sobre o trabalho desenvolvido nesses cinco anos de atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP) na Grande Ilha e após esse momento foi realizado a entrega de certificados aos amigos da Patrulha, uma homenagem àqueles que contribuem para o sucesso dos serviços prestados à população maranhense. Além desse momento, a cerimônia contou também com a entrega de certificados e sorteio de brindes aos policiais integrantes da PMP.

Entrega de certificados aos amigos da Patrulha Maria da Penha.

A Patrulha Maria da Penha foi instituída pelo Decreto n° 31.763 de 20 de maio de 2016, do Governo do Estado, para atuar no acompanhamento e atendimento das mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, fiscalizando o cumprimento destas. A gestão da Patrulha está sob o Comando de Segurança Comunitária (CSC), seguindo as diretrizes do programa Pacto Pela Paz e da Secretaria de Segurança Pública do Estado, em cooperação com a Secretaria de Estado da Mulher.

Assim , as ações desenvolvidas pela PMP são de caráter ostensivo – com atendimentos diários às atendidas, a efetuação de prisões por crimes relacionados à violência do gênero mulher, dentre eles, o de descumprimento de medida protetiva, rondas; e, preventivo, com a realização de palestras pelas equipes da Patrulha Maria da Penha, para os públicos interno (PMMA) e externo (sociedade), participação em ações sociais e educativas, em eventos e ações da Rede de Enfretamento à Violência contra a Mulher, ações organizadas e desenvolvidas pelo comando da PMP, de forma isolada ou com o apoio de parceiros (as).

Segundo a tenente coronel Edhyelem, coordenadora estadual da PMP, hoje a Patrulha Maria da Penha do Estado do Maranhão atua não somente na capital – municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, mas também em alguns municípios do interior do Estado, como: Imperatriz, Balsas, Timon, Santa Inês, Caxias, Açailândia e Itapecuru, totalizando assim, oito Patrulhas.

“As Patrulhas Maria da Penha já atenderam mais de 27.300 mil mulheres, realizaram mais de 60.900 atendimentos e efetuaram, até o presente momento 478 prisões de transgressores da lei.” Ressaltou a oficial.

Vale destacar que essa atuação é realizada de forma integrada com os parceiros da Rede de Atendimento e Acolhimento à Mulher local, como, a Casa da Mulher Brasileira, a Casa da Mulher Maranhense, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, Delegacia, Guarda Municipal, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV), Secretarias, demais órgãos e entidades das esferas de poder, organizações e a sociedade de forma geral, como forma de salvaguardar a vida e a integridade das mulheres.

Saiba mais

Na Grande Ilha, a Patrulha atende um número aproximado, por dia, de 25 mulheres com Medidas Protetivas de Urgência, seja de afastamento do lar, seja de manutenção de distância ou outras, deferidas pelo Poder Judiciário, bem como, as ocorrências de descumprimento de medida protetiva, envolvendo as mulheres que são assistidas pela PMP. Em razão de tal policiamento, na prevenção e combate à violência contra a mulher, aliado aos números de atendimento e avaliações de ações positivas, a Patrulha Maria da Penha recebeu o prêmio nacional no ano de 2018 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – “FBSP 2018 – Práticas Inovadoras – Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres” e foi finalista do Prêmio Viva – pela vida de todas as mulheres – concedido pela revista Marie Claire – Instituto Avon, a instituições que atuam no combate a violência contra a mulher, também neste mesmo ano.