Sinproesemma e Seduc iniciam tratativas da Campanha Salarial 2022

Na terça-feira, 01, houve a primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2022 dos Trabalhadores em Educação do Maranhão entre Sinproesemma e a Secretaria Estadual de Educação. A reunião foi solicitada pela direção do Sinproesemma quando protocolou a Pauta de Reivindicação da Campanha Salarial 2022 na Seduc.
A diretoria do sindicato explanou sobre os 12 pontos da pauta da Campanha Salarial e enfatizou o reajuste salarial para a categoria em 2022 conforme estipulado pela Lei 11.738/2008, de 33,23%. O diálogo contou com a participação do Secretário de Educação, Felipe Camarão e sua assessoria.

“Tratamos sobre os pontos da pauta de reivindicação e a importância da concessão do reajuste salarial à luz do Piso Nacional Salarial para a nossa categoria, entre outros pontos de pauta importantes para a carreira dos trabalhadores em educação”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.

Segundo o secretário de Educação, Felipe Camarão, o Governo do Estado já garantiu o percentual de reajuste de 8% para os professores, reajuste esse que será implantado em duas parcelas de 4%, nos meses de fevereiro e março, respectivamente.

Além do reajuste salarial, a direção do Sinproesemma explanou a necessidade quanto ao ajuste das progressões, titulações e gratificações que ainda apresentam falhas quanto à sua implantação. As progressões foram concedidas no mês de novembro, mas muitos professores ainda não tiveram o benefício implantado no contracheque, foi discutido ainda a construção e encaminhamento para votação na Assembleia Legislativa, da Lei dos Precatórios do Fundef, que foi discutida e deliberada pela categoria nas caravanas realizadas em doze regionais pelo Estado. Outro assunto discutido foi o direito à gratificação em caráter temporário para os integrantes do Subgrupo do Magistério da Educação Básica que desempenham atividades nas unidades de Ensino e Ressocialização de Adolescentes (FUNAC).

Encaminhamentos

Felipe Camarão garantiu o Rateio do Fundef para os Trabalhadores em Educação do Estado do Maranhão e se comprometeu em encaminhar, o mais breve possível, ainda no mês de fevereiro, o Projeto de Lei sobre o Rateio dos Precatórios do Fundef para ser votado na Assembleia Legislativa, sendo a minuta do projeto produzida e enviada pelo Sinproesemma à Seduc. O secretário assegurou também a inclusão do parágrafo 3º do Artigo 39 do Estatuto do Magistério que dá direito à gratificação estabelecida no Caput do artigo, em caráter temporário para os integrantes do Subgrupo do Magistério da Educação Básica que desempenham atividades nas unidades de Ensino e Ressocialização de Adolescentes.

Dentro das tratativas ficou definido o estudo para enquadramento de todos os professores nas referências corretas, ou seja, as progressões conforme o tempo de serviço de cada um.

“Esse enquadramento se faz necessário pois, corrige a carreira do professor, principalmente onde há distorções quanto ao tempo e a referência. Fora o prejuízo que muitos professores têm quanto ao tempo e a idade, e muitos deles já foram promovidos há mais de cinco, seis ou sete anos, mas não mudaram de referência, havendo um erro gritante, pois os mesmos terão que percorrer toda a carreira novamente. Isso é um prejuízo enorme para os professores, pois muitos morrerão e não vão se aposentar. Uma maldade que precisa ser corrigida”.

Como encaminhamento também, a Seduc estuda a divulgação de edital para ampliação de jornada, assim como o cálculo de impacto para a possibilidade de ampliação do reajuste que já está garantido.

“Vamos buscar o reajuste necessário para a nossa categoria que não pode ser dissociado da valorização da carreira, no tocante às progressões, a ampliação de matrículas que traz ganhos ao professor, gratificações estabelecidas no Estatuto do Magistério, etc. para minimizar os impactos. Discutiremos com a categoria de forma muito transparente tudo que está sendo tratado nas reuniões com a Seduc. Esse é o caminho que está sendo construído para avançar nos pontos da pauta”, pontuou Oliveira.