Consórcio Amazônia Legal: Flávio Dino assina acordo com a ONU para acelerar desenvolvimento sustentável da região

(Foto: Beatriz Nadler)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, representou governadores dos nove estados brasileiros que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, durante ato de assinatura de Memorando de Entendimento com a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, para acelerar o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

O acordo que foi celebrado na manhã desta terça-feira (22), em Brasília, cria um marco que visa facilitar e fortalecer a colaboração mútua em projetos comuns entre os estados amazônicos e a ONU no Brasil.

Atual presidente do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), Flávio Dino comemorou a parceria com a ONU, que segundo ele não é apenas “um papel a mais”, mas sim, “uma conquista a mais, uma vitória a mais”.

“Sem agenda ambiental não há verdadeiro desenvolvimento. Eu quero em nome da Amazônia brasileira e de praticamente 30 milhões de brasileiros e brasileiras que habitam a Amazônia Legal, agradecer muito a essa cumplicidade efetiva do Sistema ONU. Eu sei que existe essa compreensão quanto ao lugar do Brasil no mundo, e o lugar da Amazônia no Brasil e no mundo, por conseguinte”, agradeceu Flávio Dino.

A cerimônia de assinatura foi realizada em formato híbrido, com participações presenciais na sede do Consórcio da Amazônia Legal, em Brasília, e por meio de videoconferência.

Dino e os demais gestores presentes, receberam Silvia Rucks, coordenadora Residente da ONU no Brasil, para assinatura de MoU.

“Com a soma dos esforços das agências, fundos e programas das Nações Unidas, que já atuam na região, juntamente com as lideranças do Consórcio, poderemos avançar na promoção do desenvolvimento sustentável da região em todas as suas dimensões: social, econômica e ambiental. Sempre com a preocupação de proteger os mais vulneráveis”, pontuou Silvia Rucks.

MoU e o Fundo Multidoadores

Desde o início de 2021 o Consórcio Amazônia Legal e a ONU mantêm diálogo sobre ações cooperativas destinadas à criação de um Fundo Multidoadores da ONU para a Amazônia brasileira.

O objetivo do fundo é financiar uma resposta coordenada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e os desafios regionais.

O Memorando de Entendimento (MoU - sigla em inglês para memorandum of understanding) entre o Consórcio e a ONU é a formalização da intenção das partes de cooperarem para a criação do chamando “Fundo Multi-Parceiros”.

Áreas de cooperação

Ao assinarem o MoU, o Consórcio e a ONU Brasil concordam em articular-se e cooperar nas seguintes e principais áreas:

• Emergências sanitárias e humanitárias;
• Intercâmbio de informações sobre desenvolvimento sustentável;
• Promoção e apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);
• Desenvolvimento de proposta de criação de um Observatório de Indicadores de ODS no âmbito da Amazônia Legal;
• Propostas para captação de recursos - incluindo a criação do Fundo Multi-Parceiros para financiar ações para acelerar o desenvolvimento sustentável;
• Colaboração na implementação de mecanismos de governança com vistas ao uso responsável de terras e regularização fundiária no território amazônico, entre outras iniciativas.

Com o MoU, também estão previstas a participação em fóruns, seminários e workshops sobre financiamento para o desenvolvimento; a colaboração na implementação de mecanismos de governança para uso responsável da terra e regularização fundiária; e a promoção de troca de conhecimento sobre desenvolvimento sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Plano de Recuperação Verde

No início deste mês, Flávio Dino foi reconduzido à Presidência do Consórcio Amazônia Legal, função que ocupará até o dia 30 de março deste ano, data em que o comando do Consórcio é assumido pelo governador do Amapá, Antônio Waldez Góes, que foi eleito para presidir a autarquia até dezembro de 2022.

Dino lembrou que um dos legados deixados pela sua gestão à frente da Presidência do Consórcio Amazônia Legal foi o Plano de Recuperação Verde (PRV), projeto de desenvolvimento regional para a Amazônia por meio da transição para uma economia verde, com inspiração nas melhores práticas internacionais, mas pautado nas especificidades regionais.

O PRV incorpora novas tecnologias para a produção e soluções sustentáveis na floresta, mas também é voltado para a promoção da qualidade de vida da população que vive nas cidades amazônicas via investimentos em infraestrutura verde e a oferta de serviços básicos para segmentos ‘invisibilizados’, como quilombolas e indígenas.

“Nós deixamos como legado, como herança, o PRV, que é a síntese de reflexões acumuladas não só pelos governadores, mas pelos amazônicos. Quando nós falamos de Amazônia nós falamos de terra, alimentos da Amazônia Rural, mas também da Amazônia urbana. Nós estamos falando das terríveis desigualdades sociais e regionais. Se as pessoas moram mal, não tem saneamento, não tem acesso a serviços de saúde, à educação, como nós vamos enfrentar temáticas dos resíduos sólidos urbanos?”, indagou Dino.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é formado por Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Também participaram do evento o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima; o governador do Amapá, Waldez Góes da Silva; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; Haroldo De Oliveira Machado Filho, oficial de Parcerias e Financiamento do Escritório da Coordenadora Residente da ONU no Brasil; a secretária Executiva do Consórcio, Cira Moura; Miyuki Hyiashida, secretária de Meio Ambiente do Tocantins; Fabiane Azevedo Guimarães, subsecretária de Representação do Governo do Estado do Maranhão no Distrito Federal; Eugênio Pantoja, diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM; Rosa Maria Lemos de Sá, secretária Geral do Funbio; e demais representantes das agências da ONU no Brasil.