Marcos Castro quer criar Programa de Apadrinhamento de Idosos

Para o autor da proposição, muitos desses idosos possuem uma triste realidade: o abandono por parte dos familiares. / : Leonardo Mendonça

A Câmara encaminhou às comissões de Justiça e Assistência Social o projeto de lei 316/21, de Marcos Castro (PMN), que cria o Programa de Apadrinhamento de Idosos com o objetivo acolher e amparar pessoas idosas junto às entidades assistenciais públicas ou privadas do município de São Luís.

O programa permitirá o acolhimento e o apadrinhamento social de idosos em finais de semana, feriados e datas comemorativas, o que possibilitará sua inserção no convívio social. Para o autor da proposição, muitos desses idosos possuem uma triste realidade: o abandono por parte dos familiares.

“O projeto visa a incentivar as pessoas a ‘adotar’ um idoso nos finais de semana, feriados ou datas comemorativas, tirando-os, mesmo que por breves instantes, do ambiente de solidão para serem incluídos no convívio social, doando-lhes afeto, solidariedade e amor, além de cuidados com a saúde.”, diz Castro.

Estatuto do Idoso – O artigo 2º da Lei Federal nº 10.741, de 2003, denominada Estatuto do Idoso, prevê que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para preservação de sua saúde física, mental e de sua dignidade.

Para apadrinhar um idoso, o cidadão deve procurar os órgãos competentes para fins de legitimação e ratificação de disponibilidade, bem como comprovação de recursos financeiros para proporcionar o acolhimento do apadrinhado, mediante autorização do responsável legal do idoso.

Dados – O mundo está envelhecendo. Em 2050, acredita-se que haverá cerca de dois bilhões de pessoas com 60 anos de idade ou mais no mundo, sendo o número de idosos superior ao de crianças abaixo de 15 anos, acontecimento inédito na história.