Sinproesemma debate com a categoria a destinação dos precatórios do FUNDEF estadual

O Sinproesemma está percorrendo com a caravana dos precatórios do Fundef estadual, convocando todos os municípios de cada regional para debater a destinação destes recursos com os profissionais da educação. Iniciou o debate no mês de agosto nas regionais das cidades de Pinheiro, Bacabal, Açailândia, Imperatriz, Chapadinha, Balsas e finalizando o mês com a regional de São Luís no dia 30.

O diálogo com categoria tem sido para discutir o uso dos recursos dos Precatórios do FUNDEF, que para o Maranhão chega a um montante de aproximadamente 4 bilhões de reais, sendo 40% para aplicação através de um plano de ação e investimento na manutenção da Educação e 60% para o rateio proporcional entre todos os profissionais da educação do Estado, como também aposentados e pensionistas. O Sinproesemma defende que o pagamento seja feito conforme estabelecido na Lei 14.057/2020, em forma de abono salarial.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o Maranhão tem sido protagonista neste debate e poderá ser o primeiro estado do Brasil a estabelecer proporcionalmente o tempo de serviço e o rateio dos recursos do FUNDEF, além de garantir o futuro da educação, com investimentos na melhoria das escolas, dos salários, formação e carreira dos profissionais da educação, previstos na Lei 14.057/2020.

“Estamos debatendo junto com o governo do Estado, prefeituras, secretarias de educação e demais membros da sociedade civil, além, é claro, dos trabalhadores em educação de como esses recursos serão destinados. Esta é uma pauta do Sinproesemma, em que estamos atuando de forma efetiva, juntamente com os profissionais da educação quanto a destinação correta destes recursos. 

O momento é de colher proposições, quanto a destinação destes recursos referentes aos 40% e dos 60% de forma que beneficie a todos”, afirmou Oliveira. Seguindo o cronograma de atividades, mais 12 regionais terão debates sobre os precatórios do FUNDEF estadual. No dia 30 de agosto a discussão será na regional de São Luís. O evento está agendado para às 14h, no Centro Educa Mais Domingos Vieira Filho, localizado no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar.

Fonte: Sinproesemma