Lula: Enfim, elegível!

Anulação das condenações de Lula no âmbito da Operação Lava Jato foi confirmada pelo plenário do STF.

FOTOS: RICARDO STUCKERT E NELSON ALMEIDA/AFP

O caminho está livre para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer nas eleições de 2022, agora com decisão referendada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Além da anulação de todas as condenações no âmbito da Operação Lava Jato, a Corte também cravou que a Justiça Federal de Curitiba foi incompetente para julgar os processos, já que as acusações não estariam interligadas a casos de corrupção na Petrobras - alvo principal, ao menos em tese, da operação em sua proposição original.

Formaram maioria os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso. Foram vencidos os ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

O ex-presidente comemorou a decisão sem cravar formalmente a candidatura, mas declarou a um canal argentino que, “se for necessário”, irá se lançar à campanha para ganhar de “um fascista que se chama Bolsonaro, um genocida, por ser o maior responsável pelo caos na pandemia”.

Como na vez em que a possibilidade de candidatura se abriu após decisão monocrática de Fachin, o mundo político voltou a se balançar.

Quem sentiu mais foi justamente o presidente Jair Bolsonaro: em sua tradicional transmissão ao vivo às quintas-feiras, o presidente afirmou que “só Deus” o tira do posto.

“E me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que nós estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar. Mas não vai mesmo. Não vai mesmo.”, declarou.

Em seguida, ao perceber a fala minimamente distorcida com os valores democráticos, corrigiu-se: “Se o Lula voltar, por voto direto, pelo voto auditável, tudo bem. Agora, veja qual vai ser o futuro do Brasil, o tipo de gente que ele vai trazer para dentro da Presidência”, divagou.

Mesmo com o desfecho esperado, o capítulo da volta de Lula ao cenário político ainda não chegou ao fim pela pendência de um ponto: o julgamento da suspeição do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Apesar de Moro já ser reconhecido como juiz suspeito pela Segunda Turma do Supremo, Fachin tenta emplacar a tese de que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, o STF “prejudicaria” o habeas corpus da suspeição, já que, com os processos anulados, não haveria mais “objeto” para avaliar a atuação do ex-juiz.

Na avaliação do jurista Pedro Serrano, a manobra não pode acontecer. “Suspeição e incompetência [da Vara de Curitiba] são fenômenos diferentes, e a suspeição precede a incompetência. Um não pode prejudicar o outro. Se isso houver, é golpe”.

Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli foram os únicos a defender a liberação das cerimônias.

A decisão provocou reações entre aliados de Lula e fez Moro, o grande derrotado, manifestar-se, como se lê abaixo.