Governo define horários de supermercados, postos e academias durante período de restrição de medidas na Grande Ilha

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A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), divulgou uma portaria na noite desta quinta-feira (4), definindo horários específicos para o funcionamento de atividades comerciais na Grande Ilha de São Luís, durante o período de restrição de medidas em todo o Maranhão.

De acordo com a portaria, os horários de funcionamento foram alterados devido as peculiaridades e essencialidades comerciais e de prestação de serviços. As atividades devem obedecer ao horário estabelecido e seguir as medidas sanitárias impostas pelo governo do Estado.

Veja, abaixo, os serviços e os horários de funcionamento definidos pela portaria:

• Academias, Centro de Treinamento, Escola de Esporte e Estúdio de Pilates: funcionamento das 6h às 21h;
• Panificadoras: funcionamento das 6h às 21h;
• Supermercados: funcionamento das 6h às 21h;
• Hortifrutigranjeiros (CEASA): funcionamento das 6h às 21h;
• Revendedores de combustíveis: funcionamento 24h (tempo integral);
• Atividades portuárias (Agenciamentos, manutenção e reparação de embarcações, estruturas flutuantes, comércio de mercadorias em geral para atendimento essencial da operação portuária): funcionamento 24h (tempo integral);
• Farmácias e comércio varejista de produtos farmacêuticos: funcionamento 24h (tempo integral);
• Avicultura: funcionamento 24h (tempo integral);
• Salas de autoatendimento bancários: funcionamento das 6h às 22h;
• Creches e berçários: funcionamento das 6h às 21h;
• Delivery de alimentação: funcionamento 6h às 23h;
• Serviços médicos, hospitalares e veterinários: funcionamento 24h (tempo integral).

Segundo a pasta, os demais serviços que não constam na lista acima, devem funcionar entre às 9h às 21h, segundo com o Decreto Estadual nº 36.531, publicado na quarta-feira (3).

As fiscalizações serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON).

As fiscalizações serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON). Em caso de descumprimento das medidas, podem ser aplicadas as seguintes sanções:

• Advertência
• Multa, no valor de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator;
• Interdição parcial ou total do estabelecimento.

Medidas restritivas no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na quarta-feira (3), novas medidas para tentar frear o avanço da Covid-19 no estado. As restrições entram em vigor no estado na sexta-feira (5) e seguem até o dia 12 de março.

Entre as medidas anunciadas, está a suspensão de eventos, aulas presenciais, de atividades do funcionalismo público e a redução do horário de funcionamento do comércio da Grande Ilha.

O que muda no estado:

• Suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas de todo o Maranhão;
• Redução do horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais nos quatro municípios, que devem funcionar das 9h às 21h, inclusive aos fins de semana;
• Suspensão de eventos em geral como shows, festas, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, lançamento de produtos e serviços;
• Suspensão das atividades presenciais em órgãos e entidades vinculados ao governo do Estado;
• Aumento da frota de transporte público administrado pelo governo, durante os horários de pico.
• Afastamento de servidores que atuam em órgãos estaduais e que são considerados do grupo de risco (idosos, , gestantes, os portadores de doenças cardiovasculares, pneumopatas, nefropatas, diabéticos, oncológicos, pessoas submetidas a intervenções cirúrgicas).

Fonte:G1MA