Crimes contra mulheres ainda persistem no País, apesar dos 13 anos da Lei Maria da Penha

Relatos de violência contra mulher tomam conta da reportagem especial da 10ª edição da revista Política Democrática online. Em agosto, a Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate a esse tipo de crime com punição dos agressores, completou 13 anos, mas os casos de criminalidade em razão do gênero das vítimas ainda persistem. Muitas vezes, acabam em desfechos trágicos, aumentando as estatísticas de feminicídios.

A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), ligada ao Cidadania (veja aqui). A reportagem aponta que, em todo o País, a cada hora, 536 mulheres sofreram violência física no último ano, o que totaliza 16 milhões de brasileiras vítimas de violência doméstica no período. Equivale a um público que lota 180 estádios Maracanã. Os dados constam da pesquisa “Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada em fevereiro de 2019 pelo Instituto Datafolha, a pedido do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Consultora de projetos do FBSP, Cristina Neme destaca que a casa continua como palco principal das agressões, assim como mostrou a pesquisa anterior, realizada há dois anos. O último estudo mostra que, no ano passado, 76,4% das mulheres que sofreram violência afirmaram que o agressor era alguém conhecido. Assim como Rosane, 23,8% das mulheres agredidas disseram que o agressor foi o cônjuge, companheiro ou namorado.

Outro levantamento também registra dados preocupantes. O Altas da Violência 2019, produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), revela que, em média, 13 mulheres são assassinadas por dia. No total, segundo a pesquisa, 4.936 mulheres foram mortas em 2017, o maior número registrado desde 2007, período avaliado pelo levantamento. O estudo também verificou crescimento expressivo de 30,7% no número de homicídios de mulheres no país durante a década analisada.

De 2016, primeiro ano em que os dados começaram a ser colhidos, até 2018 – últimos números disponíveis –, cresceu 35% o número de concessão de medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a quantidade delas passou de 249 mil concessões para 336 mil, o que, em média, representa 922 mulheres atendidas por dia, ou uma a cada dois minutos. (Asessoria FAP)



Fonte:Cidadania23