Câmara realiza Seminário sobre a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa


A Comissão Especial da PEC 06/2019 da Câmara dos Deputados realizará na próxima segunda-feira (10/06), em São Luís, o Seminário Nacional sobre a Reforma da Previdência. A iniciativa, proposta pelo deputado federal Bira do Pindaré (PSB/MA) por meio do requerimento 163/2019 e aprovado em Comissão, vai discutir os impactos sociais e econômicos da Proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Da tribuna da Câmara dos Deputados, o parlamentar registrou o evento, convidou a população a participar da discussão e defendeu o debate amplo sobre o tema. Segundo ele, o Seminário tem caráter de audiência pública para escutar a população maranhense, pessoas e entidades, sobre a reforma da previdência.

“Tenho sido firme nessa luta em defesa dos mais pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras, das pessoas que dependem do beneficio previdenciário para sobreviver. O Maranhão é um estado que metade da população ainda vive da atividade rural. Então nós não podemos aceitar, nem por hipótese, acabar com o direito previdenciário para os aposentados”, frisou.

Situação que, para ele, é extensiva ao Benefício da Prestação Continuada (BPC), a extinção do Abono do Programa de Intenção Social (PIS). “Nós não podemos aceitar as mentiras e inverdades que estão sendo contadas a respeito da Reforma da Previdência. Qualquer política pública pode ser ajustada, mas essa proposta apresentada é absolutamente desumana porque ela ataca e fere de morte direitos fundamentais”, sublinhou.

Como solução para a Reforma da Previdência, o deputado defende a taxação das grandes fortunas e a cobrança dos juros e dividendos. Iniciativa que, conforme Projeto apresentado pela Bancada do PSB e do qual ele é coautor, alcançaria menos de 0,1% da população e arrecadaria mais dinheiro do que o Paulo Guedes pretende arrecadar com a PEC 06.

“Portanto, reitero o convite ao povo maranhense, a todos os segmentos, sindicatos, organizações empresariais e representantes públicos. Estaremos, com o presidente da Comissão, Marcelo Ramos, para ouvir as pessoas sobre esse tema importante que é a Reforma da Previdência”, afirmou.

Na programação do Seminário, as palestras do Guilherme Zagallo, representante do Coletivo Nacional dos Advogados de Servidores Públicos e da Mônica Damous Duailibe, delegada do Sindicato dos Auditores Fiscais do trabalho (Sinait).

O seminário acontece às 9h de segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e já tem as presenças confirmadas do proponente do Seminário, deputado Bira do Pindaré, do presidente da Comissão Especial da PEC 06, deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), além de autoridades e lideranças.

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