Júlio Pinheiro e Prefeitos participam de reunião com Sérgio Moro para conhecer Projeto de Lei Anticrime

Vice Prefeito de São Luís Júlio Pinheiro (à direita), Ministro Sergio Moro e Prefeitos da FNP


O vice-prefeito Julio Pinheiro representou o prefeito Edivaldo Holanda Jr, nesta quarta-feira, em Brasília, durante agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o ministro da Justiça, Sérgio Mouro. A reunião dá continuidade ao diálogo construído durante audiência realizada, no dia 28 de janeiro, entre a diretoria-executiva da FNP e o ministro da Justiça.

Mais de 50 prefeitos estiveram mobilizados para conhecer o projeto voltado para a área de segurança pública. A apresentação aponta o esforço do governo em atender à Frente e levar ao conhecimento dos prefeitos o Projeto de Lei Anticrime, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e já encaminhado ao Congresso Nacional, de forma mais detalhada e com abertura para ouvir as indagações dos presentes.

Os prefeitos defenderam ações coordenadas entre os Entes federados e a inclusão dos municípios na discussão de questões referentes à segurança pública. Para Julio Pinheiro, o governo deve dar atenção às contribuições que os municípios podem oferecer no combate à violência. “O problema da violência ocorre nos chãos dos municípios, ela se ancora na ausência de políticas públicas. É preciso pensar no contexto mais geral, nas ações que impactam positivamente na diminuição da criminalidade.

A presença do Ente público com políticas públicas consistentes para garantir a inclusão e não só a parte ostensiva do projeto, que é a repressão”, avaliou o vice-prefeito.

De acordo com o ministro Sérgio Moro as colocações dos prefeitos são pertinentes e exigem uma mudança de postura por parte do governo. “O Ministério da Justiça está aberto. A reclamação da falta de participação dos municípios nas discussões de segurança pública é muito pertinente. É algo que nós vamos considerar”. O ministro ainda expressou que “um dos pontos focais para se enfrentar o problema da segurança é União, estados e municípios trabalharem em conjunto, não só coordenando política de segurança, mas também com medidas sociais como a inibição da violência através da colocação de iluminação pública”.

O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, e visa dar garantia da aplicação das punições às ações ilícitas como, também, ter maior rigor na condenação de integrantes de grupos criminosos.

Agenda em Brasília

Julio Pinheiro ainda cumpriu agenda representando o prefeito Edivaldo em visita na Câmara dos Deputados. O vice-prefeito, juntamente com a secretária municipal de Articulação Institucional da Prefeitura de São Luís (SEMAI), Ana Paula Rodrigues, fizeram uma visita ao gabinete do deputado federal, Márcio Jerry (PCdoB/MA). A agenda foi articulada pela SEMAI e tem como finalidade buscar uma aproximação da prefeitura com a bancada do Maranhão para aprovação de projetos de interesse do município. O deputado parabenizou a iniciativa da secretaria e se colocou à disposição do prefeito Edivaldo Holanda Jr., segundo o deputado “um grande e fiel parceiro”.

Do  blog de Mardem Ramalho

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