Governo do Maranhão regulamenta nova versão do Programa Escola Digna

Institucionalizar as ações voltadas à promoção da aprendizagem e articulação das redes públicas de ensino em todo o território maranhense. Com esse objetivo, o Governo do Maranhão editou a Medida Provisória n° 290, assinada pelo governador Flávio Dino e publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 29 de janeiro de 2019, instituindo o Programa Escola Digna em sua nova versão.

Ao longo de quatro anos, o Programa Escola Digna se consolidou como macropolítica educacional do Maranhão, desenvolvendo inúmeras ações e resultando em números surpreendentes, que vão desde a reforma e construção de espaços escolares, à retomada de ações formativas para os profissionais da educação.

Nesse novo momento, o Escola Digna reafirma seu compromisso com a educação maranhense e traz como princípios norteadores a liberdade de pensamento e manifestação no ambiente escolar; gestão democrática na educação pública; valorização dos profissionais da educação; respeito aos direitos humanos e à sustentabilidade socioambiental e articulação, colaboração e cooperação institucional entre as redes públicas de ensino.

No tocante à cooperação institucional, o Programa Escola Digna ampliou seu trabalho de colaboração com as redes municipais. O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ressalta que a principal novidade da nova versão do Programa é que a colaboração com os municípios, agora, passa a ter foco também na primeira infância e, por meio do Pacto Maranhense pela Aprendizagem, todos os 217 municípios poderão aderir e suas secretarias municipais contar com a cooperação da Secretaria de Estado da Educação, seja na parte formativa ou de infraestrutura de suas escolas.

“O Pacto pela Aprendizagem é uma ação estratégica do Programa Escola Digna que vem para reforçar o regime de colaboração com os municípios, focado na melhoria dos indicadores educacionais do Estado. O governador Flávio Dino, com toda sua sensibilidade, percebeu que o Maranhão precisava de um olhar voltado para ajudar as redes municipais, ajudando a preparar o aluno lá no Ensino Fundamental, para que ele chegue com base para entender e absorver o conteúdo do Ensino Médio e possa chegar onde ele quiser no seu futuro”, destacou o secretário.

Felipe destaca, ainda, que muitos foram os avanços obtidos nos primeiros quatro anos da gestão Flávio Dino, contudo ainda existem muitos desafios para serem enfrentados, tais como: garantir que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; redução a distorção idade-série na Educação Básica; elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em todos os níveis; contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos profissionais da educação, sendo que a principal estratégia será a assistência técnico pedagógica e gerencial às redes municipais, no tocante à avaliação, a gestão de resultados e planejamentos didáticos; bem como apoio na gestão de programas e projetos federais.

“Por esse motivo vamos reforçar a ações de aprendizagem com os municípios, dando suporte às ações das suas secretárias municipais. O Maranhão tem um público de 1.075.618 de estudantes matriculados no Ensino Fundamental, na rede pública de ensino. Deste total, quase todos são das redes municipais. Claro que vamos ajudar os municípios que necessitam a arrumarem suas casas, mas, não deixaremos de olhar para a nossa. Paralelo às ações pelo Ensino Fundamental, daremos continuidade às nossas ações na rede estadual, para fortalecer cada vez mais o Ensino Médio e continuarmos progredindo e obtendo resultados satisfatórios, como os que já começamos a colher”, concluiu.