Vereadores participam de audiência para revisão do Plano Diretor de São Luís

Na foto: Osmar filho presidente da Câmara e Raimundo Penha, ambos do PDT

Vereadores de São Luís participaram, na noite de terça-feira, 15, da
primeira, de uma série de nove audiências públicas, para revisão do
Plano Diretor da capital maranhense, com base na Lei nº 4.669/2006.

O evento, de iniciativa da Prefeitura, ocorreu no auditório da Faculdade
Pitágoras, no bairro do Turu, e tem como finalidade debater a
reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade,
além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e
ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre
outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Para o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT), esse é o
momento importante para que todos possam discutir melhorias para a
cidade. “Entendemos a importância que tem o Plano Diretor, instrumento
que há mais de dez anos não passa por um processo de revisão. A cidade
tem que acompanhar as mudanças que ocorrem constantemente e um dos
pilares para isso é justamente o Plano Diretor”, declarou.

Osmar Filho informou que, após a conclusão das audiências públicas, tudo
que for absorvido pelos técnicos da Prefeitura farão parte do documento
revisado, que passará por uma ampla discussão e posterior votação no
plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o
prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o
Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim
que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total
celeridade ao assunto”, frisou.

Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), essa discussão é importante,
pois garante a retomada da revisão do Plano Diretor de São Luís. “A
gente espera que esse debate tenha, cada vez mais, a ampla participação
da sociedade civil e que a gente veja a população da cidade participando
desses nove encontros, que se inicia hoje com este evento, pois esta é
uma ferramenta importante, ao lado da lei que trata do uso e ocupação do
solo urbano, fundamental para que haja um crescimento ordenado do
município”, destacou.

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) disse que a sociedade tem mais é que
comemorar esse debate, por se tratar de uma discussão que impactará na
vida de todos que moram em São Luís. “Entendo que o marco é quando a
sociedade participa, fala e discute as suas demandas. Eu sempre digo que
o Plano Diretor começa e termina na Câmara Municipal. O Executivo é a
parte técnica, mas é aqui nessas audiências que a sociedade discutirá
aonde doi. Portanto, é somente por meio desse diálogo que temos que
debater a cidade, pois precisamos ter qualidade de vida. Temos milhares
de problemas e não adianta ficar somente reclamando no canto”,
enfatizou.

Já o vereador Estevão Aragão (PSDB) criticou a falta de mais
participação popular na primeira audiência pública organizada pela
Prefeitura, além da demora na revisão do Plano diretor que já ultrapassa
os dez anos legais para sua atualização. “O Plano Diretor de São Luís
vai caminhando para os três anos de defasagem, pois deveria ter sido
atualizado em 2016, já que a última revisão aconteceu em 2006. Entendo
também que faltou ampla divulgação sobre o assunto à população da
cidade. É preciso que vários setores e segmentos da sociedade possam
participar, pois isso mexerá com a vida e o dia a dia de cada um. O que
a gente observa é que sempre participam das audiências apenas
correligionários do prefeito. Apesar disso, trata-se de um assunto de
extrema importância e essas audiências são fundamentais para
reordenarmos o nosso Plano Diretor”, afirmou.

Os trabalhos contaram também com as participações de secretários
municipais, estudantes, lideranças comunitárias e demais representantes
da sociedade civil organizada.

Para o secretário municipal de Planejamentos Estratégicos, Gustavo
Marques, que presidiu a mesa de diálogos, o Conselho da Cidade teve
todas as suas atividades técnicas acompanhadas por observadores ao longo
das reuniões para a montagem do documento que proporcionará a revisão do
Plano Diretor.

“A realização dessas nove audiências públicas é a oportunidade que a
população de São Luís tem de se fazer ouvir e falar na montagem dessa
revisão do Plano Diretor. Esse processo está sendo garantido pela
Prefeitura, que abre as portas para que todos possam fazer suas
manifestações e contribuir para esse novo documento”, frisou.
Também participaram da audiência os vereadores Raimundo Penha (PDT),
Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB) e Joãozinho Freitas
(PTB).