BALANÇO: Pedro Lucas encerra mandato de vereador com aprovação de 113 proposições

Pedro Lucas encerra mandato de vereador com aprovação de 113 proposições
Foram 34 projetos de leis, 31 requerimentos atendidos, 29 indicações
solucionadas e 19 decretos legislativos. As propostas aprovadas
contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense.


O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) "encerrou um ciclo" na Câmara
Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois
mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele
se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana
(AGEM).


A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 2 de
fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado
federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos)
e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro
Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do
cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19
decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria
Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em
diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após
promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356,
promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita
para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto
promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015,
que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e
profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de
aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via
satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº
131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro
de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em
terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL
nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de
novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais
em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem
sacolas retornáveis.

"Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como
contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois
de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como
líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da
Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa", disse Pedro
Lucas em relação às leis de sua autoria.

Sanção ou promulgação - Várias propostas do parlamentar seguem
tramitando nas Comissões da Câmara. Além disso, outras matérias aguardam
sanção do prefeito Edivaldo. Como o PL 150/2015 que garante o direito à
acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do
município, mediante a instalação de equipamentos adequados para
utilização. A matéria que foi aprovada por unanimidade pelo plenário
Simão Estácio da Silveira aguarda sanção do prefeito.

O PL nº 105/2018 que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos
coletivos em avenidas e ruas da capital também aguarda sanção do
executivo para virar lei. A proposta aprovada em dezembro do ano passado
sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre
6h00 e 9h00; 11h00 e 15h00 e entre 17h00 e 20h00. Nos demais horários,
os corredores ficariam liberados para todos os veículos.

Tramitando - Além das matérias sancionadas ou promulgadas e das que
aguardam sanção governamental, Pedro Lucas deixa a Câmara com várias
matérias em tramitação nas comissões da Casa. Um deles é o PL nº
102/2016 que institui o "IPTU Verde", assim denominado em alusão à causa
ambiental explicitada no projeto, que tem como objetivo fomentar ações
em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em
reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis. A
matéria aguardar parecer da Comissão de Orçamento da Casa.

O PL nº 018/2016 que cria o Fundo Municipal de ampliação e manutenção de
terminais e paradas de ônibus também está tramitando na Câmara. A
proposta protocolada no dia 21 de março de 2016 encontra-se na 1ª
Secretaria da Casa. Bem como o PL nº 028/2016 que cria o Programa Guarda
Mirim Ludovicense que está aguardando parecer da Comissão de Segurança
Pública. Outro projeto que pode melhorar a vida do cidadão ludovicense é
o PL nº 078 que dispõe sobre a criação do cartão de vacinação digital. A
proposta aguarda parecer da Comissão de Saúde da Casa.

Requerimentos - Pedro Lucas também apresentou vários requerimentos e
indicações que transformaram a urbanização de logradouros em diversos
bairros da capital com a construção de praça e quadra poliesportiva. Um
deles foi o Requerimento N° 821/13 que resultou na reforma e
revitalização da Praça do Jegue, no bairro da Comboa. A reforma e
revitalização da feira livre da Cidade Operária, que se encontrava em
situação de calamidade pública, também estiveram entre os pedidos
apresentados e aprovados pelo parlamentar por meio das Indicações
041/2013 e 204/2014.

O líder do PTB na Câmara também apresentou o Requerimento nº 656/2015
pedindo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a instalação de academia ao
ar livre na área que compreende o calçadão do Parque do Rio das Bicas,
localizado na Avenida dos Africanos, em São Luís.

Segundo o parlamentar, o objetivo do pedido era incentivar a população
na prática esportiva e no cuidado com a saúde. "É uma ação de grande
importância para que as pessoas se exercitem e promove ainda a interação
social. Sem falar que quem pratica atividade física regularmente está se
prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo", explicou o Pedro
Lucas.


PROPOSIÇÕES EM NÚMEROS

34 projetos de Leis
31 Requerimentos atendidos
29 Indicações solucionadas
19 Decretos Legislativos.

Foto/Paulo Caruá/Agência Câmara SLZ