Parlamentar também demonstrou preocupação com número de alunos
matriculados que, segundo ele, é maior nas instituições conveniadas que
na própria rede de ensino.
O primeiro secretário da Câmara Municipal e líder do Partido dos
Trabalhadores- vereador Honorato Fernandes, externou, na quarta-feira
(05/12), em pronunciamento na tribuna do Palácio Pedro de Santana,
preocupação com as informações repassadas pela equipe do Executivo
Municipal, na audiência pública realizada na terça feira(4), para
apresentar os dados da LDO para o ano de 2019.
Ao fazer uso da palavra, o parlamentar enfatizou vários pontos
preocupantes, entre eles, a falta de autonomia financeira e a baixa
capacidade de investimento do município para o ano que vem. Com base nos
dados apresentados pela própria equipe do prefeito Edvaldo Holanda
Júnior, Honorato Fernandes apontou uma serie de equívocos no
planejamento que indica quanto e onde o chefe do executivo deve gastar
os recursos públicos ano que vem.
Um dos questionamentos abordados foi com relação aos dados referentes às
matriculas de alunos nas séries iniciais, razão pela qual levou o
primeiro secretário a solicitar a prorrogação para apresentação de
emendas à LDO.
"A prorrogação é necessária para que possamos corrigir algumas
distorções que nos preocupam. Além da questão orçamentaria, outro dado
extremamente preocupante e que merece uma atenção maior, diz respeito às
matriculas nos primeiros anos iniciais de acesso à educação, onde o
número de alunos hoje é maior nas instituições conveniadas do que na
própria rede de ensino público", afirmou o petista.
O parlamentar informou, ainda, que o objetivo da prorrogação para
apresentar emendas à LOA 2019, que seria até amanhã/sexta feira(07),
visa garantir mais tempo para que os vereadores possam contribuir com as
emendas que podem melhorar o planejamento, que trata das estimativas de
receitas e despesas.
A proposta em tramitação no legislativo municipal estima receitas e
despesas do município no valor de R$ 3,2 bilhões no próximo
ano.
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