Semana de Combate ao Feminicídio vai promover prevenção e mobilização contra o crime no MA


Entre os dias 13 e 18 deste mês será realizada em São Luís a II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. Com o tema “Até que todas vivam sem medo”, a segunda edição do evento vai promover a mobilização em espaços públicos com palestras, caminhadas e premiações para boas práticas no combate ao crime no estado.

A semana é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias da Mulher, de Segurança, de Educação e da Casa da Mulher Brasileira. A ação é fruto do programa permanente de combate a esse tipo de crime no estado, que incluiu desde a criação de um departamento de Polícia Civil específico para elucidação dos casos, até espaços para acolhida, atendimento e orientação a mulheres.

“Inicialmente o objetivo do projeto de combate ao feminicídio e à violência contra mulher foi criar o departamento especializado, em agosto de 2017, para elucidar os casos”, informou a coordenadora do Departamento de Feminicídio da Superintendência Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), Viviane Azambuja.

“Mas na prática o que se percebe é que não adianta só elucidar, prender, o maior foco da Semana é a educação”, completou.

Semana
Com início marcado para esta terça-feira (13), às 16h, a abertura da semana será realizada na Casa da Mulher Brasileira. Cerca de 170 vítimas de feminicídio serão homenageadas na solenidade. Além disso, haverá premiação para policiais do grupamento especial Maria da Penha.

Na quarta e quinta-feira (14 e 15) será a vez da realização de palestras na Tenda do Conhecimento da Vale, às 9h, e no Trem da Vale, às 8h. No dia 17 às 16h30 haverá caminhada na Av. Litorânea e encerramento no domingo (18), na Feirinha de São Luís, na praça Benedito Leite.

Ações

De acordo com a delegada Azambuja, a semana é a culminância de diferemtes ações desenvolvidas durante o ano. “Passamos o semestre inteiro nas escolas, levando os alunos para participarem, para aprender e isso porque é mais fácil educar uma criança do que corrigir um adulto”, explicou.

Além da semana, a delegada comentou outras ações promovidas pelo Governo do Maranhão que garantiram a redução do feminicídio no estado e o bom índice de elucidação de casos. “Tivemos a criação do departamento, que realiza a investigação especializada e que garantiu por exemplo, o esclarecimento de 100% dos casos na Região metropolitana e de 80% no interior”, disse

“O Governo do Maranhão também implementou a Patrulha Maria da Penha, um grupamento especial da Polícia Militar para acompanhar vítimas sob medida protetiva; o plantão de 24h da Delegacia da Mulher, e a casa da Mulher Brasileira que garantiu o combate”, disse.

Feminicídio

Criado pela Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), o feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio e na prática é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando o crime envolve: “violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Programação:

13/11
16 h – Ato em homenagem às vítimas de Feminicídio no Maranhão e entrega de Medalhas de Mérito Operacional aos Policiais da Patrulha Maria da Penha;

14/ 11
9h – Palestra na Tenda do Conhecimento na Vale;

15/11
8h – Palestra e panfletagem no Trem da Vale;

17/11
16h30 – Caminhada Av. Litorânea, da Casa das Dunas à Praça dos Pescadores;

18/11
Encerramento da campanha na Feirinha de São Luís, Praça Benedito Leite;
8h às 9h – Premiação dos alunos vencedores do concurso de talentos com tema Feminicídio;
9h às 10h – Música com banda Filtro de Barro e panfletagem

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