Em mais um decreto estadual histórico, o governador comunista, Flávio Dino assegura a proteção de direitos dos povos indígenas no Maranhão
Após rejeitar de forma enérgica o PL Escola Sem Partido e garantir a liberdade de cátedra nas escolas maranhenses, o governador Flávio Dino deu mais um importante passo em defesa da integridade humana no estado e assinou na última quarta-feira (14) um Decreto que garante direitos e maior proteção aos povos indígenas no Estado.
O governador fez o anúncio através de suas redes sociais, destacou, a responsabilidade legal do Governo Federal, e disse querer auxiliar para que os povos tenham seus direitos de forma plena no Maranhão.
“Embora a maior responsabilidade legal seja do Governo Federal, temos procurado auxiliar para que os povos indígenas tenham acesso a direitos, objetivo de promover e proteger os direitos indígenas na sua plenitude, integrando metas, atividades e as condições necessárias à participação efetiva dos Povos Indígenas no seu processo de implementação, de forma a possibilitar a gestão territorial e ambiental das Terras e Reservas Indígenas, por meio do uso sustentável dos recursos naturais disponíveis”, decretou.
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