AÇÃO DE DESCOMPRESSÃO: a verdade dos fatos

O advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira, tem realizado sucessivos ataques à diretoria do SINPROESEMMA, de forma desrespeitosa e leviana, inclusive pedindo sua destituição.

O que chama atenção, nobres professores, é que esse advogado não advoga mais para o Sindicato. Dito isto, uma indagação salta a vista: Qual é o verdadeiro interesse por traz desses ataques? Será o “AMOR” que ele nutre pela categoria ou é puramente interesse próprio, visando obter apenas vantagem financeira?

São inúmeras reclamações ouvidas dos próprios professores sobre a conduta desse advogado, na ocasião das viagens realizadas pela diretoria do Sindicato, a todos os núcleos das Regionais, inclusive com procedimentos injustos e que atentam a boa-fé de nossa respeitável categoria.

Vejamos:

Os professores relatam que continuam sendo mal atendidos no escritório do advogado Luiz Henrique Teixeira, esperando até 30 (trinta) dias por um atendimento, ou pagar taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais) para a antecipação da consulta; Outra denúncia é que os professores que quisessem obter, ficha financeira junto a SEGEP, através do escritório Henrique Teixeira, antes de ser disponibilizada online, teriam que desembolsar mais uma taxa, sendo essa cobrança ilegal, uma vez que todo requerimento junto a Administração Pública é gratuita, conforme determina a Lei.

Nas ações de Descompressão, em que tenham vários autores (professores) o escritório solicita aos professores que eles vão atrás das Fichas Financeiras de professores que ainda não entregaram as suas, alegando que o processo irá ficar parado enquanto não tiver com a documentação completa de todos os autores constante dessa ação. Esse procedimento é um absurdo, pois ele tenta transferir uma responsabilidade aos professores, que na verdade é do escritório.

Ainda é cobrada uma taxa de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) para o ingresso de determinada ação, inclusive, segundo relato dos próprios professores, o escritório levava aos atendimentos uma máquina de recebimento de cartão, para serem imediatamente descontados.

Caros professores, se não bastassem todos esses absurdos acima relatados, tivemos conhecimento junto ao judiciário, de mais uma traição aos professores, por parte do advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira e aqui passa-se a denunciar:

O advogado, Luiz Henrique Falcão Teixeira, simplesmente ingressou, ele na qualidade de AUTOR, com mais de 15.000 (quinze mil) ações de Cobrança de Honorários de Sucumbência (esse número não é inventado, consta no processo abaixo, no despacho do Desembargador Relator, o qual vocês podem acessar e constatar), relativo às AÇÕES DE DESCOMPRESSÃO, conforme se expõem a seguir:

O advogado, numa esperta manobra jurídica, tenta receber seus honorários antes dos recebimentos dos professores, ou seja, antes da decisão final. Ele pleiteou na Ação de Cobrança de Honorários, que fosse pago primeiramente seus honorários sucumbenciais,através de RPV – Requisição de Pequenos Valores.

Explicando didaticamente, é o seguinte: a Fazenda Pública paga suas condenações de duas formas: através dos chamados RPVs, que são destinados a valores até 20 salários mínimos, que arredondando, atualmente, dá em torno de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a segunda forma, é através de precatório.

Enquanto que no RPV o Estado é intimado a pagar em 60 (sessenta) dias, os PRECATÓRIOS obedecem a uma fila e costumam demorar longo tempo.

E o que fez o advogado que nutre um grande “AMOR” pela nossa categoria? Requereu que seus honorários fossem pagos através de RPV, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias,enquanto os professores amargariam a longa espera na fila de Precatórios.

Fazendo um simples cálculo, para demonstrar a ganância e oportunismo desse advogado, chega-se facilmente ao seguinte valor:

15.000 (quinze mil) ações de cobrança de honorários antecipados, ele na qualidade de autor X RPV (R$ 20.000,00) = R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).

Ou seja, dentro de um prazo de 60 (sessenta) dias ele estaria de posse dessa vultosa quantia, superior ao valor de uma mega-sena de final de ano acumulada. Nada mal né?! Muito esperto esse advogado!

E depois que ele recebesse esses valores de honorários, será que ele ainda teria interesse em conduzir as ações dos professores até que os mesmos viessem a receber, através dos precatórios?

Como não toleramos e nem praticamos as conhecidas “Fake News”, todas essas informações, acima expostas, foram extraídas dos próprios autos, conforme numeração dos processos abaixo, que por serem públicos, podem ser consultados por qualquer professor interessado ou qualquer cidadão em saber sobre essa triste realidade.

Para não ter que informar 15.000 números de processos, que seria uma tarefa extremamente exaustiva, expomos 1 (hum) caso, que trata do mesmo teor dos demais:

PROCESSO NO 1º GRAU NÚMERO: 0824880-11.2016.8.10.0001 (como consultar: através do GOOGLE colocar Consulta Pública PJE MA 1° Grau, colocar o número do processo e abaixo clique em pesquisar, depois clicar no processo que aparecer e finalmente vá até a Sentença, que terá o conteúdo completo)

PROCESSO NO 2º GRAU NÚMERO: 0803112-95.2017.8.10.0000 (como consultar: através do GOOGLE colocar Consulta Pública PJE MA 2º Grau, colocar o número do processo e abaixo clique em pesquisar, depois clicar no processo que aparecer e finalmente vá até o Despacho no lado direito acima), que terá o conteúdo completo).

PROCESSO FÍSICO NO 2º GRAU NÚMERO: 54699/2018 (como consultar: através do GOOGLE colocar TJMA Consulta 2º Grau e depois colocar o número do processo 546992018).

Portanto, infelizmente, a AÇÃO DE DESCOMPRESSÃO¸ que é sem dúvida a maior ação da categoria, o grande sonho dos professores está SUSPENSA e o que já estava demorado pela lentidão da justiça, demorará ainda mais até que a justiça decida sobre essa manobra egoísta do advogado Luiz Henrique Falcão Teixeira.

Professor que tem sua ação conduzida pelo advogado, Luiz Henrique Falcão Teixeira, com certeza está com sua AÇÃO DE DESCOMPRESSÃO Suspensa.

É lamentável, ainda, que professores de oposição se unam a essa pessoa que comprovadamente trai os interesses da categoria, tentando fazer os professores de massa de manobra para alcançarem objetivos temerários, inclusive plantando falsas notícias.

Por isso, é fácil concluir, que esse advogado, ardilosamente, que já manobra a oposição, tenta subestimar a inteligência de toda uma categoria, tentando que os professores sirvam de massa de manobra, requerendo pautar movimento de reivindicação, não que ele se preocupe pelos interesses de nossa classe, o que ele de fato, já demonstrou que não tem; mas tentando pressionar o Tribunal de Justiça a reverter esse procedimento jurídico, injusto, desleal e traiçoeiro, por ele orquestrado.

Daí está explicado o “AMOR” que esse advogado, juntamente, com a oposição tem da categoria, tentando a todo e qualquer custo que esse causídico volte a conduzir a assessoria jurídica do Sinproesemma e voltar tudo o que era antes.

Jamais o SINPROESEMMA aceitará que os professores sejam utilizados como massa de manobra e que o Sindicato seja pautado por pessoas descompromissadas a fim de alcançar interesses obscuros.

Portanto, todos os professores que, infelizmente, foram e são vítimas dessa manobra vergonhosa e traiçoeira, repudiem energicamente essa prática.



“O Sinproesemma sempre estará do lado dos professores e pronto para lutar pelos interesses da nossa categoria. O Governo pode usar dos seus mecanismos jurídicos, mas temos certeza que sairemos vencedores. Ação ganha é para ser cumprida e por isso cobraremos do Governo do Estado do Maranhão” afirmou o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.