terça-feira, 3 de julho de 2018

Suécia: Lei contra o estupro é vitória das mulheres

Todo ato sexual sem consentimento claro passa a ser considerado estupro no país escandinavo, independente de violência ou ameaça. A lei entrou em vigor domingo (1) na Suécia.



O texto, baseado na premissa "só sim é sim", prevê que uma pessoa é culpada de estupro sempre que seu parceiro sexual não tiver expressado sua concordância com o ato praticado. Antes, um ato sexual só era considerado estupro se acompanhado de violência ou se concretizado sob ameaça, uma lei que não conferia total proteção às mulheres visto que muitas são estupradas sob efeito de bebidas álcoolicas ou são drogadas para perderem a consciência. Além disso, muitas vezes a mulher denúncia o estupro algum tempo depois do ocorrido, tendo dificuldades em provar que houve ameaça ou violência.

Com a lei, em casos de estupro, caberá aos tribunais avaliar se os envolvidos no ato sexual expressaram sua concordância por meio de palavras, gestos ou de alguma outra maneira. "Deveria ser óbvio: sexo é voluntário. Se não é voluntário, é ilegal. Se você tem alguma dúvida, então desista", disse o primeiro-ministro Stefan Lovren, ao apresentar o projeto.


Apresentada pelo governo social-democrata e verde, a lei foi adotada no fim de maio, em meio ao debate gerado pelo movimento #MeToo.

A Suécia é conhecida pelo elevado grau de igualdade entre homens e mulheres, mas, em 2017, mais de 7 mil queixas por estupro foram apresentadas, um aumento de 10% em relação ao ano anterior.

O crime é punível com seis anos de prisão, e se a vítima for menor de idade, até dez anos de cadeia.




Do Portal Vermelho, com informações do DW

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