sexta-feira, 15 de junho de 2018

Sob críticas, governo pode redistribuir verbas para Esporte e Cultura


Depois da pressão de atletas, artistas e entidades, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que o governo pode rever os percentuais destinados aos prêmios de loterias como forma de recompor parte dos orçamentos dos ministérios do Esporte e da Cultura. As pastas perderam recursos com a edição da Medida Provisória nº 841. A equipe econômica avalia se a alteração está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na proposta enviada ao Congresso, está previsto aumentar o prêmio da loteria de 43% para 50% do valor arrecadado. Para minimizar as reclamações sobre o corte de recursos repassados aos ministérios – que vieram inclusive dos próprios titulares das pastas –, a ideia seria reduzir esta elevação para 47% a 48%, de acordo com Jungmann. Assim, a diferença seria redirecionada para o Esporte e a Cultura.

“Estamos estudando subir um pouco menos os valores destinados ao prêmio e fazer a redistribuição de recursos. Isso está sendo negociado junto ao Palácio do Planalto e é uma ideia para atenuar o desconforto dos ministérios”, disse Jungmann, ao Valor.

O ministro tentou minimizar as críticas dos ministros Sérgio Sá Leitão (Cultura) e Leandro Cruz (Esporte) à Medida Provisória, que esvazia de recursos as duas áreas. Segundo ele, “é natural” a queixa diante da perda de recursos.

Ele ressaltou que isso é uma consequência do teto de gastos, que estabelece uma restrição constitucional na trajetória da despesa pública. Trata-se de algo que diversos economistas e parlamentares já alertavam ao combaterem a aprovação da medida, que impõe cortes a políticas públicas e preserva ganhos de rentistas.

“Com o teto de gastos, nós não temos como fazer uma suplementação como a gente fazia anteriormente. Para você ampliar a dotação de uma área você tem que tirar de outra”, afirmou o ministro, revelando o impasse gerado pelo teto de gastos.

A MP tem sido alvo de crítica por todos os lados, em especial pelo fato de “implodir” o orçamento do Esporte e da Cultura. Em manifesto, o setor esportivo denunciou que ela “condena” o esporte brasileiro. “Não concordamos com a prática do atual governo, que nos impõe quais direitos podemos usufruir. É dever do governo garantir todos os direitos de seus cidadãos”, diz.

O texto destaca ainda que a redução da criminalidade e da violência – razão de existir da MP – passa pela melhoria da educação, a redução da desigualdade e a geração de emprego, “políticas com as quais o esporte só tem a contribuir”.

O próprio ministro da Cultura emitiu nota na qual afirmoava que reduzir os recursos da política cultural é, na verdade, um incentivo à criminalidade, não o oposto. “Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento”, defendeu.

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