Na segunda reunião de diálogo, realizada quinta-feira (25), com o Governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) reafirmou sua reivindicação pelo cumprimento da pauta da Campanha Salarial de 2018 e a urgência no atendimento do item da recomposição salarial de 6,81%, conforme portaria do Ministério da Educação (Mec).
O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, justificou a urgência pelo reajuste diante da data-base da categoria, fixada em 1º de janeiro, como prevê o Estatuto do Educador. “Temos uma pauta com 22 itens, alguns já estão sendo cumpridos, mas outros podem ser discutidos em mesa de negociação, após estudos, como propõe o governo, mas quanto ao reajuste é importante termos uma definição o quanto antes para atender aos anseios da categoria”, disse Oliveira.
A direção do sindicato foi recebida pelo sub-secretário de Estado da Educação, Danilo Moreira. Ele explicou que a concessão do reajuste levará em conta uma avaliação geral dos impactos financeiros da pauta. “Temos que avaliar o conjunto da obra, que impactos serão causados com o atendimento de todos os itens e a partir disso avaliar quais são as prioridades”, ressaltou Danilo.
Progressões automáticas
Ao iniciar a reunião, o presidente do Sinproesemma esclareceu que todos os itens da pauta da campanha salarial são importantes. Reconheceu que alguns pontos representam avanços já obtidos em campanhas anteriores, como as vagas para a ampliação e a unificação de matrículas, mas ressaltou a importância de conceder o reajuste salarial de imediato e atender os outros itens que são fundamentais para a carreira da categoria como a automaticidade das progressões.
“Os profissionais que já completaram um novo ciclo na carreira precisam ser progredidos.
A concessão automática desse direito deveria iniciar em 2017, conforme o acordo estabelecido em 2013. Se não houver o reenquadramento, profissionais que estão próximos à aposentadoria, por exemplo, serão prejudicados”, explicou Oliveira.
O sub-secretário pediu um tempo para avaliar a pauta apresentada pelo sindicato até o final de fevereiro e propôs a criação de grupos de trabalho para discutir itens divergentes como a forma de aplicação das progressões e a gratificação para professores que trabalham em área de risco. “Precisamos alinhar melhor alguns itens. É difícil definir, por exemplo, o que se enquadra como área de risco. É preciso termos isso definido para podermos regulamentar a gratificação. Daí a importância dos grupos de trabalho”, avaliou o secretário.
Educação especial será ampliada
Danilo Moreira deu uma boa notícia em relação ao item da pauta do Sinproesemma que cobra a extensão da gratificação especial. “Assumimos o compromisso de estender a gratificação para os profissionais do subgrupo magistério que atuam nas salas de recursos e nas classes especiais”, disse o representante do governo, informando ainda que, por meio de mapeamento, já foi identificado um quantitativo de 400 profissionais que deverão ser beneficiados, totalizando cerca de 700 profissionais, incluindo os que já recebem a gratificação.
Atualmente só recebem a gratificação os profissionais do magistério que lecionam nos centros e núcleos de educação especial. O pleito será atendido após as alterações no texto do Estatuto do Educador que trata sobre esse item. Uma mensagem do Estado será enviada à Assembleia Legislativa com essa finalidade.
Unificação
O Sinproesemma também cobrou do governo a disponibilidade de mais vagas para a unificação de matrícula, pois as 200 vagas disponíveis nos últimos editais não estão atendendo à demanda. O governo se comprometeu em verificar a possibilidade financeira de ampliar o número de vagas já no próximo edital de unificação.
Concurso público
O governo reafirmou a realização de novo concurso público para professor, com carga horária de 40 horas semanais, destinado à educação quilombola, indígena e do campo. Serão ofertadas 457 vagas no certame. A previsão é que em abril seja concluído o mapeamento das áreas de necessidades para fazer a devida distribuição de vagas.
Mais uma vez, o Sinproesemma solicitou ao governo que neste concurso sejam ofertadas vagas também para profissionais da área urbana. O sub-secretário disse que na análise das necessidades, poderá sobrar vagas para profissionais da área urbana. “Mas, a ênfase desse concurso são essas modalidades rurais da educação que historicamente estiveram desassistidas”, disse Danilo.
Funcionários de escolas
Um dos pontos de pauta da Campanha Salarial 2018 diz respeito aos funcionários de escolas, para os quais o sindicato reivindica do Estado um ato de valorização com a criação de um programa estadual de formação, o Pro-funcionário estadual, ampliando o acesso dos servidores à qualificação. Além da formação, o sindicato pleiteia a recomposição nos ganhos dos servidores que já recebem a gratificação do Pro-funcionário.
O governo firmou o compromisso de que na definição do reajuste, serão considerados também os funcionários de escolas. Porém, o presidente do Sinproesemma deixou claro que o reajuste para o magistério deverá ser concedido logo, conforme o percentual do MEC, aplicado sobre os vencimentos e com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2018, data-base dos professores.
Nova reunião
A reunião contou com a presença dos dirigentes Janice Nery (Representação de Núcleos Municipais), Henrique Gomes (Jurídico), da secretária-geral do sindicato, Izabel Lins, além da secretária-adjunta Nádia Dutra e equipe técnica da Seduc.
Embora o secretário tenha pedido um tempo maior para a avaliação dos impactos, o sindicato vai pleitear uma nova reunião, na próxima semana, para tratar exclusivamente sobre o reajuste. “É uma pauta emergencial, então queremos essa posição logo do governo para dar uma resposta à categoria”, concluiu Oliveira.
Fonte: ASCOM - SINPROESEMMA
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