sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

DINO: LEI DA FICHA LIMPA PODE ATÉ AJUDAR LULA A CONCORRER




O governador do Maranhão, Flavio Dino, que foi um dos autores da Lei da Ficha Limpa enquanto era deputado, disse nesta quinta-feira que a lei "ajuda" e não atrapalha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; "Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a Lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer", detalha


Maranhão 247 - Um dos autores da Lei da Ficha Limpa, quando era deputado em 2010, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse nesta quinta-feira que a lei "ajuda" e não atrapalha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que, após ter sido condenado em segunda instância, pode ser considerado inelegível.


Dino disse que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou Lula em um "julgamento claramente politizado" e acusou os desembargadores de terem fixado penas "casuísticas".

Dino disse que continua a defender a Lei da Ficha Limpa e contou que ele e o então deputado José Eduardo Cardozo, relator da proposta, incluíram um trecho que funciona como uma brecha e agora poderá ser usado por Lula. A Lei prevê que o condenado possa apresentar recurso junto ao STF ou STJ, pedindo a suspensão da inelegibilidade "sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal".

— Não tem contradição. Acho que a Lei da Ficha Lima protege o presidente Lula. Colocamos uma cláusula de escape em caso de perseguição. Não há um paradoxo, porque a Lei bem aplicada garante o direito do presidente Lula, o direito de concorrer — disse Flávio Dino.

As informações são de reportagem de Cristiane Jungblut em O Globo.

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