segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Secretária de Juventude Tatiana Pereira fala sobre o Programa Cartão Transporte Universitário e destaca os caminhos para a universidade e o desenvolvimento do Maranhão






Tatiana Pereira, Secretária de Estado da Juventude no Maranhão

As políticas públicas para a juventude, em especial de acesso à educação superior, configuram-se como uma possibilidade e uma perspectiva social ascendente, tornando-se fator estratégico de desenvolvimento para o Maranhão. Nos honra muito contribuir com esse grande processo que se instaura, com avanço de ações que estão ao alcance de toda juventude.

No governo Flávio Dino, o investimento em educação é a marca principal e tem seu reflexo em ações importantes que vem transformando o processo de formação dos maranhenses, desde a educação infantil até o ensino superior, como os programas: Cidadão do Mundo, Escola Digna, Estágio Nacional, Mais Estágio, Tour Jovem Cidadão, Geração Ciência, Juventude com Ciência, garantindo que a juventude seja protagonista no grande processo de mudança que está acontecendo no Maranhão.

O programa Cartão Transporte Universitário, implementado pela lei Estadual 10.691/2017 e pela MP nº253/2017, surge nesse contexto de ampliação de acesso à educação no Maranhão. O nosso estado possui dimensões geográficas consideráveis, o que obriga diversos estudantes a percorrer longas distâncias em busca de oportunidades de estudo, tendo em vista a concentração das Instituições Superiores de Ensino em determinados municípios do Estado.

Esse deslocamento implica altos custos para pagamento de transporte, que muitas vezes os estudantes e suas famílias não podem arcar, o que resulta altas taxas de evasão, podendo afetar a conclusão de um tão sonhado curso superior. Assim, o programa representa um fator chave para garantir a continuidade à educação superior numa perspectiva de ampliar conhecimento, as relações sociais, a possibilidade de formação profissional e a mobilidade social, contribuindo para a ampliação de indicadores positivos na formação de capital humano com nível superior no Maranhão.

O Estatuto da Juventude, lei federal 12.852/2013, que institui sobre os direitos dos jovens, diz no seu art.8º que “O Jovem tem direito à educação superior, em instituições públicas ou privadas, com variados graus de abrangência do saber ou especialização do conhecimento, observadas as regras de acesso de cada instituição”. Neste sentido a garantia desse direito perpassa por ações em rede, que visem o acesso e a permanência à educação superior. É neste contexto que se insere o programa Cartão Transporte Universitário, que vem, antes de tudo, reafirmar um dos principais pilares da gestão do governador Flavio Dino, que é investir nas pessoas para que estas se tornem capazes de serem protagonistas dos seus sonhos, indo de encontro à cultura política da meritocracia, mas garantindo direitos e oportunidades.

A participação no programa Cartão Transporte Universitário, Lei 10.691/2017 e MP nº253/2017, é garantida por editais lançados semestralmente, onde são disponibilizados 1 mil vagas/semestre, a estudantes universitários que se deslocam diariamente para outro município onde fazem faculdade. A distância do deslocamento, ou seja, entre o município onde mora e a cidade onde estuda tem que ser igual ou maior que 100 km (somada ida e volta).

A iniciativa do Governo Flávio Dino contribui para o avanço concreto na garantia de direitos, transformando uma demanda, até então reprimida, em política pública de verdade.
Os resultados da primeira edição evidenciam a grande dimensão e impacto social que o programa representa na garantia de direitos, e ressalta a importância de ter uma gestão pautada em governar verdadeiramente para as pessoas. Assim conseguimos alcançar 149 cidades do Maranhão, com destaque para Codó, que teve 205 universitários beneficiados, Açailândia com 103, Itapecuru Mirim com 38 e Coroatá com 29 beneficiados.

Nesta perspectiva construir os caminhos do desenvolvimento do Maranhão, perpassa pela consolidação de políticas públicas estratégicas que refletem nas pessoas. Por isso o governador Flavio Dino, tem investido em educação como não se via a décadas, pois entende que ela é o principal caminho para a ampliação, não apenas dos indicadores econômicos, mas sobretudo, para a ampliação da qualidade de vida dos jovens e das jovens maranhenses, de forma inclusiva, democrática, descentralizada e permanente, para que sejam eles e elas, os protagonistas nesse processo de desenvolvimento do Maranhão de todos nós.

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