Astro de Ogum irá pedir arquivamento do projeto de Chico Carvalho

O presidente da Câmara de vereadores de São Luís, Astro de Ogum (PR), irá discutir com o seu colega Francisco Carvalho (PSL), acerca da possibilidade do mesmo retirar de tramitação seu Projeto de Lei que institui, no âmbito da Rede Municipal de Educação, o programa Escola sem Partido. A iniciativa do parlamentar gerou grande reação de professores do município e de sindicatos, e ganhou o apoio do Centro de Cultura Negra-CCN, professores da Uema, da UFMA, IFMA, e do Diretório Central dos Estudantes da UFMA.

As entidades entendem que se o PL virar lei irá criar dificuldades aos professores para analisar e debater com alunos os vários aspectos acerca de temas em sala de aula e privar os mestres de emitir opinião. É que, pelo projeto, o exercício da atividade docente deve estar em consonância com a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. Os professores também consideram o projeto limitante à atividade de ensino na medida em que estabelece que o Poder Público irá intervir na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva de identidade de gênero.

Durante a reunião com o presidente Astro, da qual também participaram os vereadores: Marcos Silva (DEM), presidente da Comissão de Educação; Sá Marques (PHS), membro da comissão; e o primeiro secretário da Casa, Honorato Fernandes (PT). Os professores também expressaram discordância em razão de o projeto estabelecer que o professor, no exercício da função, não deve emitir suas opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Eles criticam outros aspectos da iniciativa do vereador Chico Carvalho.

TRAMITAÇÃO

O presidente da Câmara explicou aos professores o rito de tramitação de propostas dos vereadores e frisou que a ele cabe apenas pautar a votação dos projetos de leis, requerimentos, indicações e moções. Ele ressaltou que o projeto recebeu parecer favorável da procuradoria jurídica da Câmara, assim como aprovação da Comissão de Educação e por isso o colocou na pauta de votação, contudo, em face da reação dos professores a matéria não foi apreciada e o presidente, Astro de Ogum irá conversar com Francisco Carvalho para ver se ele concorda em retirar o projeto de tramitação, tendo em vista haver outros projetos de maior relevância social em pauta.

Caso, Chico Carvalho não fique convencido sobre a retirada do Projeto Escola sem Partido, da pauta, a tramitação e o debate devem retornar à casa parlamentar em 2018.

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