Sinproesemma debate piso, carreira e jornada em oficina sobre financiamento da educação

Piso salarial, jornada e a carreira dos educadores foram temas debatidos na oficina sobre financiamento da educação pública, que abriu a reunião do Coletivo de Assuntos Municipais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizada no último dia 11, em Brasília (DF). O evento, que antecede a reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e mais 20 entidades representando trabalhadores da educação.

O debate serviu para orientar os participantes acerca das diretrizes do piso salarial, sobre o não cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras e os desafios que os trabalhadores enfrentam, dentre os quais, a desvalorização dos profissionais, a terceirização da mão de obra e a reforma trabalhista.

A oficina orientou as lideranças sindicais, principalmente, na luta pela implantação dos Planos de Cargos e Salários, tendo como referência a legislação atual da educação. Para o presidente do Sinproesemma, professor Raimundo Oliveira, o debate abre o leque de opções para a categoria diante das dificuldades que os gestores alegam de falta de recursos do Fundeb, para o não cumprimento do PCCS nos municípios.



“Vimos aqui que eles têm sim, outras fontes de recursos para cumprir os Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Municípios. Além do recurso do Fundeb, temos também o incremento oriundo de outras fontes como o ISS, ITBI, ICMS, impostos que compõem um leque de opções para que a gente tenha um volume maior de receita, o que viabiliza, sim, os Planos de Carreiras dos municípios”, pontuou Oliveira.

A discussão passa a ser um elemento a mais para sindicatos e a categoria levarem às negociações em seus municípios. “O gestor que geralmente atribui o não cumprimento do PCCS à falta de recursos, não tem mais como não cumprir, porque, hoje, sabemos que essas outras receitas também compõem o montante de recursos destinados para a Educação”, finalizou o presidente do Sinporesemma.

“É fundamental fazermos a leitura dos números e sermos ativos na mesa de negociação com prefeitos, vereadores e secretários de educação”, destacou a secretária-geral da CNTE, Fátima da Silva.

A secretaria de Representação dos Núcleos Municipais, Janice Nery, também participou dos debates sobre financiamento da educação. A secretária atua, diretamente, junto aos núcleos, orientando a categoria na luta por direitos, em seus municípios.

Fonte Sinproesemma