Discutir projetos em benefício dos municípios da Região Metropolitana, definir agenda de planejamento para a metropolização e elaborar políticas públicas integradas foram objetivo da reunião do Colegiado Metropolitano da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS). O prefeito Edivaldo participou do encontro, promovido na terça-feira (1º), no Palácio dos Leões, que reuniu gestores municipais das 13 cidades integrantes da região. A metropolização atinge mais de 1,6 milhões de pessoas com ações comuns às regiões.
Durante o evento os gestores confirmaram a realização da ‘I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana da Grande São Luís’, a se realizar dias 10 e 11 de outubro. O Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será um dos temas principais da conferência. Ainda no encontro foi discutida a agenda de planejamento da metropolização, elaboração do regimento interno, assinatura do Termo de Adesão dos Municípios e elaboração do edital de convocação da sociedade civil organizada para que participem das discussões.
“Esses passos estão delineados em ambos os textos normativos e nós temos que cumprir, para que a Região Metropolitana seja reconhecida nos termos da Lei Federal que regula o Estatuto da Metrópole. É mais um passo concreto para a construção da estrutura de governança interfederativa, que terá o processo concluído ainda este ano”, destacou o governador Flávio Dino.
O prefeito Edivaldo pontuou a importância dos debates para o avanço da proposta de ação conjunta das gestões municipais. Em sua avaliação, a conferência é mais um passo concreto que se dá na agenda dos municípios que compõe a Região Metropolitana. O prefeito destacou que discutir uma agenda comum possibilita o desenvolvimento de políticas públicas integradas, com benefícios para as cidades e para a população.
“A nossa administração tem muito a contribuir na discussão sobre a gestão correta dos resíduos sólidos a partir da experiência com a total desativação do lixão da Ribeira e o manejo correto dos resíduos no novo aterro sanitário no município de Rosário. O Aterro da Ribeira, que era um dos maiores gargalos do município, hoje é uma área em permanente processo de monitoramento para recuperação ambiental do espaço e em nada mais lembra a situação degradante de outrora”, afirmou o prefeito.
“O objetivo deste encontro é o debate de políticas públicas mais direcionadas e que consolida e reforça o trabalho do Governo em apoio aos municípios que fazem parte do grupo”, pontuou o presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas.
As tratativas para a consolidação do projeto vêm sendo realizadas desde o ano passado e como resultado, estão em andamento obras estruturais e sociais. A próxima etapa é a realização de conferências para instituição do Conselho Participativo – que será definido a partir desses seminários realizados em cada cidade, que elegem os delegados – e, consequentemente, a Conferência Metropolitana.
Neste primeiro momento, a metropolização vai beneficiar mais de 1,6 milhão de habitantes da Região Metropolitana de São Luís, que representam quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Além de São Luís, os demais municípios que integram a agenda da metropolização estão Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara, Rosário, Santa Rita, Bacabeira, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino, Icatu, Axixa e Morros.
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