quarta-feira, 12 de julho de 2017

Sinproesemma de Cajari, denuncia perseguição de prefeitura Camyla Jansen





A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) recebeu, dia (04/07), na sede da entidade, em São Luís, membros do núcleo sindical do município de Cajari, Baixada Maranhense, que fizeram denúncias contra a prefeita da cidade, Camyla Jansen (PSDB), quanto à gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o coordenador do núcleo, João Batista Marques Cabral, a prefeita mantém recursos do Fundeb, na ordem de R$ 2.200 milhões, retidos em conta da prefeitura, quando deveria ser utilizado para pagamento dos professores e manutenção da rede municipal de educação, o que não acontece.

Retaliação

O sindicalista denuncia também que a luta do Sinproesemma de Cajari, em conjunto com a direção estadual do sindicato, pela liberação dos recursos retidos, vem causando retaliações da prefeita contra a categoria. De acordo com o professor João Batista, as retaliações começam por negar a representatividade do Sinproesema à frente das negociações até remoções arbitrárias de funcionários.

“Em primeiro lugar, a prefeita não aceita negociar com o Sinproesemma as demandas dos trabalhadores porque a gente está cobrando os recursos que estão nos cofres da prefeitura e a prefeita não faz o repasse para a rede municipal de educação. Nós estamos lutando por nossos direitos, não estamos pedindo favor”, pontuou João Batista.



Mais denúncias

Ele acrescenta ainda que, além da falta de diálogo, a prefeitura nega licença para exercício de mandato classista de dirigentes sindicais; faz a remoção arbitrária de funcionários e subtrai, indevidamente, vencimentos dos servidores removidos de seus locais de trabalho.

O núcleo denuncia também que cerca de 55 servidores que não exercem o magistério recebem dinheiro do Fundeb e que alguns até moram em São Luís. Há falta de transporte escolar e de qualificação dos motoristas e monitores dos ônibus escolares.



Direito
Segundo o diretor de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes de Oliveira, os recursos oriundos do Fundeb são parcelas repassadas pelo governo federal com a finalidade exclusiva de ser repassado à categoria.

“O dinheiro deveria estar no bolso do professor, neste ano o recurso caiu na conta da prefeitura, no mês de fevereiro, e não houve o repasse à categoria. Se a prefeita repassou para a categoria, anteriormente, com a intervenção do Sinproesemma, no mês de janeiro desse ano, constando no contracheque o valor de dois mil e sessenta e quatro reais, a lógica agora é que a prefeitura libere os dois milhões e duzentos mil que estão retidos nos cofres da prefeitura que é o direito da categoria”, explicou Henrique.

“Temos problemas como esse, recorrentes, em vários núcleos. Hoje, recebemos o núcleo de Cajari. Diante das denúncias, cabe a nós da direção estadual buscarmos o entendimento ainda com a gestão municipal, no sentido de fazer o poder público reconhecer a legitimidade do sindicato, pelo fato do Sinproesemma deter a carta sindical que nos dá essa legitimidade. É legitima a nossa manifestação, seja ela no diálogo ou juridicamente, para fazer valer o direito desses trabalhadores de Cajari. Os recursos do fundeb devem ser destinados a quem é de direito que são os trabalhadores da Educação”, disse o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira

Segundo Oliveira, a reunião na sede sindical serviu para reforçar juridicamente o núcleo em Cajari. “O Sinproesemma vai propor uma nova tratativa com a prefeitura, em audiência com a prefeita e a Secretaria Municipal de Educação, para dirimir a problemática através do diálogo ou, se for necessário, nas vias judiciais”, finalizou.


A secretária de Representação dos Núcleos Municipais, Janice Nery, também participou da reunião com os membros do núcleo de Cajari e deu sua contribuição nos encaminhamentos de apoio aos trabalhadores.

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