quinta-feira, 20 de julho de 2017

Governo realiza campanha ‘Coração Azul’ contra tráfico de pessoas


O tráfico de pessoas é considerado a terceira maior fonte de lucro do crime organizado no mundo, precedido apenas pelo crime de tráfico de drogas e de armas. Considerado uma grave violação de direitos humanos, diversos organismos internacionais integram a mobilização promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), com objetivo de promover a conscientização dos cidadãos no combate a este tipo de crime, e o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), realizará, no período de 24 a 27 de julho, a campanha “Coração Azul”, com ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

A Campanha Coração Azul contra Tráfico de Pessoas terá início com ampla divulgação nas redes sociais por meio de vídeos informativos e depoimentos de personalidades importantes no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Maranhão. Espaços e instituições públicas também participarão da campanha com acendimento de luzes na cor azul, simbolizando a tristeza das vítimas deste tipo de crime.

“O Governo do Maranhão tem avançado em políticas de enfrentamento a crimes de violação aos direitos humanos e uma das principais ações foi a criação do Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que coordena a campanha estadual. A iniciativa é alusiva ao Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado no dia 30 de julho, e a cor azul também faz referência a cor das Nações Unidas, representando, também, o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana”, explicou Dayana Coelho, coordenadora de Ações para o Combate ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo da Sedihpop.

A programação prossegue até quinta-feira, 27, com a realização de panfletagem, seminário e ciclo de debate, com a participação de representantes do poder público estadual e palestrante convidado.

Sobre o Tráfico de Pessoas

O Brasil aderiu ao Protocolo de Palermo, em 2004, que promulgou diretrizes internacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Por meio do Decreto nº 5.948/2006, o governo brasileiro organizou uma política nacional consolidada em ações de prevenção, repressão e responsabilização à prática delituosa e a atenção especial dedicada às vítimas. Em novembro do ano passado, foi instituída a Lei 13.344/16, a chamada Lei de Tráfico de Pessoas, que passou a punir outras formas de exploração, como a remoção de órgãos, trabalho escravo, servidão e adoção ilegal.

Entre os anos de 2011 e 2013, quadriplicou o número de denúncias recebidas através do Disque 100 e pela Ouvidoria de Direitos Humanos, que em 2013 contabiliza o registro de 254 brasileiros vítimas do crime de tráfico de pessoas.

PROGRAMAÇÃO

24/07

- Abertura da Semana: entrevistas, matérias e divulgação de vídeos informativos com pequenas falas de atores importantes no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Maranhão – Site, Twitter, Facebook, Whatsapp (conforme encaminhado pelo Comitê).

- Iluminação de alguns espaços públicos na cor azul.

25/07

- Planfetagem informativa no Reviver, 16h às 20h.

26/07

- Formação Interna do Comitê

27/07

- Seminário “Tráfico de Pessoas: como identificar e onde denunciar”./Relançamento do edital para a sociedade civilMesa: Superintendência da Polícia Federal, Secretaria de Estado da Mulher, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Um Grito Pela Vida.

30/07

- Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

02/08

- Ciclo de debate sobre “Tráfico de Pessoas: Desafios para o cumprimento da Lei 13.344/16” na UNDB

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