segunda-feira, 22 de maio de 2017

STF só decidirá sobre inquérito contra Temer após análise de gravação

Decisão foi proferida pela ministra Carmén Lúcia na tarde desta segunda (22); inicialmente, o julgamento estava previsto para a quarta (24).


"A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta", disse a ministra

DA REDAÇÃO, O TEMPO

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, condicionou a análise do pedido de suspensão do inquérito contra o presidente Michel Temer à conclusão da perícia no gravador de áudio, segundo reportagem do site "G1" publicada na tarde desta segunda-feira (22). Inicialmente, era esperado que a decisão fosse tomada na próxima sessão da corte, marcada para quarta-feira, no entanto, com a decisão o Supremo deve avaliar o pedido do presidente em outra data.

O pen drive que foi usado para gravar as conversas do empresário Joesley Batista, dono da holding J&F, com o presidente Temer ainda nem foi entregue à Polícia Federal para que seja feita a perícia. A defesa dos executivos do grupo empresarial disse que o aparelho deve ser entregue até esta terça-feira à Procuradoria Geral da República, segundo o jornal O Globo.

Partidos da base aliada, PSDB e DEM cancelaram reuniões agendadas para esse domingo para avaliar a continuidade no governo. O objetivo é que a decisão fosse tomada somente depois que o STF decidisse sobre o pedido de suspensão feito pelo presidente da República.

Suspensão do inquérito

No último sábado (20), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidiu levar a plenário o pedido da defesa de Temer para suspender o inquérito. Ainda conforme o G1, de acordo com a ministra Cármen Lúcia, foi o próprio ministro quem condicionou a inclusão do tema em pauta após "concluída e juntada aos autos a perícia, sobre ela imediatamente (intimem-se) o procurador-geral da República e os defensores para que, com urgência, no prazo de 24 horas, se manifestem".

A presidente da Corte informou que o julgamento da suspensão do inquérito depende "do integral cumprimento" da perícia. Cármen Lúcia diz que levará o tema ao plenário assim que o relator, ministro Fachin, estiver habilitado a votar.

"A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste tribunal", afirmou a presidente em decisão de 12h50, e que foi divulgada por volta das 15h.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário aqui.