Governo investe R$ 93 milhões na troca de casas de taipa por moradia digna em municípios do Mais IDH

Antes, uma casa de taipa e palha. Agora, um lar de alvenaria e digno. Esse é o resultado do Programa de Habitação do Plano Mais IDH, criado pelo Governo do Maranhão para erradicar casas de taipa e palha. O professor Francinaldo Oliveira Sousa, membro do Comitê Gestor do Plano Mais IDH na cidade de Amapá do Maranhão, participou da mobilização promovida pelo Governo do Estado para garantir habitação digna a moradores da zona rural do município.


Ele esteve em todas as etapas de debates com membros do poder público e da sociedade civil para a construção de 100 casas no município, destinadas aos moradores em situação de vulnerabilidade social – ou seja, em condições precárias.“Nós realizamos diversas reuniões para garantir todo o processo e oferecer as habitações a quem mais precisa. Hoje as casas já estão prontinhas, pintadas e habitadas por moradores mais simples da zona rural”, diz Francinaldo.

A iniciativa já está concluindo a etapa inicial nos primeiros 15 municípios beneficiados. Com investimentos de R$ 42,7 milhões, mais de 5.700 pessoas serão beneficiadas na primeira etapa. Ainda neste mês de maio, a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), coordenadora do programa, autorizará o início da construção de mais 1.500 moradias nos outros 15 municípios, na segunda etapa, com R$ 51 milhões em investimentos


Além do Comitê Gestor do Plano Mais IDH, que promove o controle social e auxilia na identificação das famílias mais carentes, a Secid faz rigoroso acompanhamento técnico com assistentes sociais e engenheiros que visitam as famílias de casa em casa nos povoados. “Nosso objetivo é erradicar a submoradia nesses municípios. Trata-se de um trabalho técnico, que não tem conotação político-partidária, mas que conta com a participação democrática dos Comitês Gestores municipais, importantes instrumentos de intermediação nas cidades”, afirma a titular da Secid, Flávia Alexandrina.

Agua e condições sanitárias dignas

As novas habitações de alvenaria contam com condições hidrossanitárias adequadas para atender toda a família. Nos povoados onde as equipes técnicas da Secid constataram a inexistência de distribuição de água, foram instaladas redes com ligações independentes para cada domicílio. “Além da questão habitacional, temos uma preocupação com as condições sanitárias dessas moradias; trata-se de uma questão de saúde também”, diz Flávia Alexandrina.

Minha Casa, Meu Maranhão

O Programa de habitação dos municípios do Mais IDH faz parte de um programa maior, que abriga a totalidade das políticas de habitação do Governo do Maranhão. O Programa Minha Casa, Meu Maranhão está oferecendo mais de 2 mil apartamentos para servidores estaduais, no Residencial Independência. Para colaborar com a geração de emprego e renda, o Programa Cheque Minha Casa já entregou os primeiros mil benefícios para melhoria de condições habitacionais na Grande Ilha. Mais de 4 mil famílias serão beneficiadas.


Na Cidade Olímpica, uma das maiores ocupações sociais da América Latina, a Secid promove o maior programa de entrega de títulos de regularização imobiliária: serão 15 mil beneficiados títulos entregues até o ano que vem.

Com contrapartidas que vão desde a doação do terreno à promoção de urbanização de áreas, a atuação da Secid no Programa PAC Rio Anil em São Luís também beneficia centenas de pessoas com entregas de apartamentos, construção de praças, centros comunitários, recapeamento e calçamento de ruas e vias, além de construção de escolas e outros espaços de vivência.

“É uma preocupação do governador Flávio Dino garantir, além da moradia, espaços de convivência comunitária adequados e com conforto. Por essa razão, a equipe técnica da Secid busca executar os projetos com todo zelo possível”, finaliza Flávia Alexandrina.