Sarney é citado em depoimento sobre propina em execução de ferrovia

O nome do ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB) aparece em delações da Odebrecht que deram origem à “lista de Fachin”. Segundo delatores, o grupo político do peemedebista se beneficiou de contratos na execução da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás.

O nome de Sarney aparece três vezes em inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sobre o deputado federal Milton Monti (PR-SP). As informações sobre Sarney, passadas pelos delatores da Odebrecht, foram encaminhadas à Justiça de Goiás.

Os advogados de José Sarney negam o pagamento de propina e dizem que o ex-presidente não é citado diretamente, mas apenas uma pessoa que seria ligada a ele. Por meio de nota, Monti informa que sempre agiu de acordo com a lei e que todas as doações das campanhas eleitorais foram feitas legalmente: “É bom que se apure porque assim a inocência dele será comprovada”.

O inquérito 4.456 investiga Milton Monti e o ex-parlamentar Valdemar da Costa Neto. De acordo com os delatores Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antôno Pacífico Ferreira, Monti e Costa Neto atuaram para garantir ao Grupo Odebrecht participação na construção na Ferrovia Norte-Sul, em Goiás. As obras foram conduzidas pela empresa pública Valec, que foi a responsável pelas licitações.

Grupo político de Sarney
Os colaboradores relataram que, em 2008 e em 2009, ocorreu pagamento de propina a agentes públicos, citando que o valor foi de 4% do contrato. Desse total, 3% teriam sido repassados ao grupo político de Costa Neto (na ocasião representado pelo então presidente da Valec, José Francisco das Neves). Outro 1% era destinado ao grupo político do ex-senador e ex-presidente José Sarney (representado por Ulisses Assada, diretor de Engenharia da Valec).

“Nesse contexto do grupo capitaneado por Valdemar da Costa Neto, o Deputado Federal Milton Donti teria atuado na cobrança de vantagem indevida, sendo a propina paga por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht”, diz o texto do inquérito.

Apuração
Em 2015, já tinha sido aberto um inquérito na Justiça Federal de Goiás para apurar irregularidades em obras da Ferrovia Norte-Sul. Neste ano, os delatores da Odebrecht Pedro Carneiro Leão e João Pacífico Ferreira deram novas informações sobre o caso. Segundo o Ministério Público, Sarney também pode ter sido beneficiário do contrato.

Na decisão sobre abertura de inquérito, o ministro Edson Fachin concordou com o entendimento da PGR, que diz que os dois grupos atuavam de forma individualizada. Portanto, embora fosse possível que o caso de Sarney – que não tem mais foro privilegiado – fosse investigado junto com o de Milton Monti e de Valdemar da Costa Neto, a existência de grupos beneficiários diversos permite investigações separadas, uma no STF e outra na Justiça de Goiás.