Temer anuncia corte de R$ 10,5 bilhões no PAC

Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um corte de R$ 10,5 bilhões. Com o corte dos investimentos públicos, que o governo chama de contingenciamento, de R$ 42,1 bilhões no Orçamento-Geral da União reduzirá para R$ 26,6 bilhões o orçamento do principal programa federal de investimentos.

Além dos cortes no PAC, os demais órgãos do governo sofrerão com cortes de R$ 20,1 bilhões. Contudo, o ministro diz que os gastos mínimos - que já são escassos - determinados pela Constituição para a saúde e a educação serão preservados.

No facão do governo Temer, as emendas impositivas, ou seja, aquelas verbas obrigatórias, sofrerão corte de R$ 5,4 bilhões. O contingenciamento é linear, atingindo todas as emendas na mesma proporção, conforme a Constituição. Serão cortadas ainda R$ 5,5 bilhões de emendas não obrigatórias incluídas durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público – sofrerão corte de R$ 580 milhões.

O governo justifica que o corte é para cobrir o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões no Orçamento e cumprir a meta fiscal de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões estipulado para este ano.

O restante da diferença será coberta da seguinte forma: R$ 10,1 bilhões virão do leilão de usinas hidrelétricas cujas concessões foram devolvidas à União; R$ 4,8 bilhões, da reversão quase total da desoneração da folha de pagamentos, e R$ 1,2 bilhão, do fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras para cooperativas de crédito.

Do Portal Vermelho, com informações de agências