Sinproesemma e presidente da Comissão de Justiça da Alema dialogam sobre o reajuste dos professores

Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) foram recebidos, na Assembleia Legislativa do Estado, pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marco Aurélio (PC do B), na tarde de ontem (21). O reajuste de 8% dos professores da rede estadual de educação, previsto na Medida Provisória do Governo do Estado, que tramita no Legislativo, foi a pauta central da reunião.

Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, a reunião serviu para esclarecer a onda de boatos que os inimigos da categoria têm espalhado nas redes sociais e na imprensa acerca do reajuste, tentando desvirtuar e minar a legitimidade da Pauta Salarial 2017, aprovada em assembleias pelos professores, realizadas em todas as regionais do sindicato, que envolve todo o estado.

“Estamos aqui para garantir a legitimidade da nossa Campanha Salarial, aprovada nos núcleos regionais em todo o Maranhão. Não podemos permitir que aventureiros plantem mentiras e enganem a categoria, por isso viemos esclarecer ponto a ponto da Pauta Salarial, que inclui o reajuste conquistado de 8%. Viemos explicar que, em todos os momentos do processo, a vontade da maioria dos trabalhadores foi respeitada e que o reajuste sobre a GAM traz inúmeras vantagens para a classe educadora”, pontuou o professor Julio Pinheiro.

Para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Marco Aurélio, se houve aprovação dos educadores, é preciso respeitar. “A pauta aprovada é um sentimento do que a categoria espera, então temos que respeitar a legitimidade dessa aprovação da pauta de reivindicação, construída com sindicato”, disse o deputado.

Audiência sem deliberação

Sobre uma Audiência Pública prevista para acontecer nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, Marco Aurélio deixou bem claro aos diretores do Sinproesemma que se trata de uma iniciativa de apenas um deputado e não da Comissão de Constituição e Justiça, que tem a prerrogativa de deliberar sobre a Medida Provisória do reajuste, encaminhada pelo governo. “A CCJ não faz parte dessa audiência. Nós respeitamos a iniciativa do deputado que está fazendo a audiência, mas não foi convocada pela Comissão de Constituição de Justiça, portanto não tem poder de deliberação. Qualquer decisão sobre a MP envolve apenas o presidente da CCJ e seus membros”, explicou Marco Aurélio.



Entenda o caso

O Sindicato aprovou a Pauta de Reivindicação 2017, em assembleias regionais, que envolvem todo o estado. Ao todo, são 18 regionais, sendo que 12 regionais deliberam que o sindicato deveria encaminhar, imediatamente, a aprovação do reajuste salarial de 2017.

O Ministério da Educação (MEC) determinou para este ano o reajuste de 7,64%. Na negociação com o governo, foi conquistado o percentual de 8%, em duas parcelas, sendo a primeira este mês de fevereiro e a segunda em maio. O reajuste incide sobre os vencimentos e a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), para quem ganha abaixo do piso, e somente sobre a Gam para as demais classes, representando ganhos entre R$ 200, 00 e R$ 500,00 nas remunerações finais.