Governo assina medida aumentando em 8% a remuneração do magistério estadual


O governador Flávio Dino encaminhou Medida Provisória à Assembleia Legislativa concedendo aumento de 8% nas remunerações do magistério estadual. A assinatura da MP aconteceu na noite desta quarta-feira, no Palácio dos Leões, após a aprovação da proposta do governo pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).



De acordo com a medida do Executivo, a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), de todos os cargos, recebe aumentos de 16%, resultando em ganhos de 8% na remuneração final dos trabalhadores. Além da Gam, os vencimentos dos trabalhadores que ganham abaixo do piso serão aumentados em 8%.

A menor Gam passará de 75% para 89% e a maior que é de 104% passará a ser de 120,32%. Com essa correção na Gam e nos vencimentos de quem ganha abaixo do piso, a remuneração dos educadores será reajustada em 4% neste mês de fevereiro e em mais 4% em maio, chegando aos 8%.



Reajuste na Gam de 16%

Os professores e especialistas que ganham abaixo do piso também foram progredidos na carreira. Os reajustes e as progressões são retroativos a janeiro deste ano, data-base dos educadores.

Segundo o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro, o reajuste representa ganhos significativos para a categoria. Julio reassumiu a presidência da entidade, após tirar licença do sindicato para tomar posse como vice-prefeito de São Luís.

“Estamos em um cenário de crise em todo Brasil, com dificuldades dos Estados em conceder aumentos. Se conquistamos reajuste na Gam, resultando em ganhos na remuneração, por que não vamos aceitar? São aumentos nos salários dos educadores do Maranhão que nem todas as categorias estão recebendo”, avaliou Julio.



Correção do valor do vencimento para quem está abaixo do piso

Antes de aprovar a proposta do governo, a direção consultou os educadores da rede estadual em todas as regionais, no período de 25 a 31 de janeiro deste ano. A maioria das assembleias regionais realizadas decidiu que o sindicato deveria encaminhar o reajuste de 2017, definido pelo Ministério da Educação (MEC) em 7,64%.

MESA DE NEGOCIAÇÃO

A comissão constituída pela direção do Sinproesemma dará continuidade às negociações com o governo para tratar sobre os demais pontos da pauta de 2017, inclusive o reajuste de 2016 que não foi concedido e está sendo cobrado judicialmente.

Segundo o professor Julio Pinheiro, o governo já sinalizou que estuda efetivar o processo de concessão automática das progressões dos trabalhadores e que ainda este ano fará novo seletivo ofertando mais vagas para a ampliação da jornada.

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