2016 de mudanças: programas sociais, entrega de títulos de terra, e moradias dignas para os maranhenses, só não ver quem não quer!

Definitivamente 2016 foi um ano mais avanços e  mudança de vida para milhares de maranhenses. A garantia de moradia digna a quem necessita como um compromisso do Governo do Maranhão vem sendo cumprido com seriedade e medidas concretas.

Só não ver a mudança acontecendo quem não quer ver! São inúmeros Programas sociais. Só no setor habitacional são mais de 30 mil iniciativas realizadas beneficiando milhares de famílias em todo o estado.

O governador Flávio Dino destacou o caráter social e a importância das ações diante do atual cenário de aguda crise econômica que assola os demais estados brasileiros. “Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam. Nesse momento de dificuldade econômica nossos investimentos representam uma grande movimentação para a economia e a geração de milhares empregos diretos e indiretos. É realmente uma grande conquista”, ressaltou.

O programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ vai atender mais de 7,5 mil pessoas com a construção de três mil habitações. Além disso, está em curso a construção de 1,5 mil casas em 14 municípios incluídos no plano ‘Mais IDH’. “A condução dessa política é baseada no princípio de sustentabilidade e objetiva assegurar direitos básicos transformando a vida das pessoas, principalmente dos que mais precisam”, pontuou a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Flávia Alexandrina.

Para o morador de Piquizeiro, no município de Bélagua, Everaldo Ferreira da Silva, 36 anos, é uma alegria ter onde morar com dignidade. “Agradeço ao governador Flávio Dino. Deus tocou no coração dele e ele está ajudando quem mais precisa. Parabéns pela iniciativa”, disse.

Outro viés deste programa é a garantia de condições para o servidor público estadual adquirir a casa própria. Serão construídos 2.048 apartamentos na área do Parque Independência, Cidade Olímpica, em São Luís, exclusivamente para o servidor do Estado. O programa valoriza o funcionalismo e contribui para diminuir o déficit habitacional identificado neste segmento, além de destinar uso social à área pública por reverter os benefícios aos verdadeiros donos – os servidores. Os apartamentos têm áreas de 51m² e 65m², sala, dois quartos, cozinha, área de lazer e varanda.

Titulação de terras

O direito à propriedade das terras está garantido a 1.127 famílias com a entrega de títulos de regularização fundiária do Governo do Estado. Entre os beneficiados, estão os municípios da Região Metropolitana de São Luís e os que compõem o Plano de Ações ‘Mais IDH’.

Além disso, por meio da Secid, está prevista a entrega de 18 mil títulos definitivos de propriedades a famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais nos municípios da Região Metropolitana de São Luís. A iniciativa vai assegurar moradia com dignidade, segurança jurídica e garantia de direitos.

O processo de regularização fundiária é realizado com apoio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e garante ao beneficiado poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. “Com essa ação, o governador Flávio Dino reforça o compromisso em atender a quem mais necessita e levar dignidade e cidadania, de fato, a estas milhares de pessoas”, destaca a presidente do Iterma, Margarete Mendes.

Inclusão e dignidade

A moradia de qualidade está contemplada, ainda, na ação ‘Cheque, Minha Casa’, que integra o programa ‘Mais Empregos’, que vai beneficiar famílias de baixa renda com crédito de R$ 5 mil para compra de material de construção.

O valor do crédito deverá ser utilizado na reforma de residências de famílias de baixa renda, a partir de critérios definidos. Quatro mil pessoas serão inseridas na proposta, nesta primeira etapa.

O ‘Casa Cidadã’ tem foco inclusivo e contempla pessoas com alguma deficiência motora. Esse público poderá realizar obras de acessibilidade em suas residências para que tenham melhores condições de locomoção. As obras de adaptação consideram a residência e a deficiência motora com a instalação de barras de sustentação, rampas de acesso e a adaptação de vãos.

Ainda nas adaptações estão instalação de reboco nas paredes internas e externas das casas, pintura e a colocação de piso. Cerca de 2.000 pessoas com deficiência estão mapeadas no projeto.